Quando o povo vai à luta: percurso histórico das ocupações urbanas organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB em Natal/RN

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Barros, Juliana Silva
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito à moradia
Housing policy
Movimentos sociais urbanos
Ocupação urbana de moradia
Política habitacional
Right to housing
Urban housing occupation
Urban social movements
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-09122025-150725/
Resumo: Esta pesquisa trata das ocupações urbanas organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no município de Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN). São analisadas todas as ocupações e favelas onde o Movimento atuou no período entre 2004 e 2024, com ênfase em uma ocupação de edifício na área central e uma de terreno na periferia, ambas ainda ativas. A pesquisa pretende contribuir para o entendimento e reconhecimento das ocupações urbanas de imóveis ociosos como estratégias legítimas de luta para reivindicar direitos e viabilizar o acesso à moradia. Também busca apresentar a relação do MLB/RN com os moradores de favelas e ocupações, e suas articulações com diferentes atores sociais. A questão sobre como a organização e estabelecimento das ocupações urbanas se relacionam com as políticas habitacionais em Natal? é o ponto de partida para a recuperação do histórico das ocupações. A investigação foi realizada a partir da minha atuação como assessora técnica do MLB, de entrevistas com coordenadores e advogados populares, rodas de conversa com os moradores das ocupações e levantamentos fotográficos. Além disso, foram consultados processos judiciais, publicações do próprio MLB e outras pesquisas que documentam a atuação do Movimento. Ao fim, a pesquisa demonstrou que as ocupações e as estratégias de luta adotadas pelo MLB/RN ocorreram em ciclos que variam conforme os contextos políticos e sociais, que estão diretamente relacionados com as políticas habitacionais. Constatou-se também que a ação direta do Movimento tem como resultado diversas formas de atendimento habitacional, seja em empreendimentos públicos de habitação social, seja em processos de produção social da moradia, como o empreendimento viabilizado pelo próprio MLB por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PMCMV-E).
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