Mineração e preservação ambiental na área natural tombada da Serra do Boturuna, estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Detoni, Sandro Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Área natural tombada; Boturuna mountain range; Environment preservation; Landscape; Mine; Mineração; Nature heritage; Paisagem; Preservação ambiental; Serra do Boturuna
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-17092009-170738/

O tombamento de áreas naturais constitui-se num importante instrumento jurídico de proteção aos remanescentes florestais e às paisagens de destaque do Estado de São Paulo. Esse pressuposto permitiu o estabelecimento da Área Natural Tombada (ANT) da Serra do Boturuna, localizada próxima à Capital Paulista. Sua estrutura geomorfológica diferenciada a destaca na paisagem regional, juntamente com os atributos vegetacionais. Os remanescentes florestais e a frágil estrutura paisagística da região justificaram a criação da ANT pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). Na ocasião do tombamento, a principal atividade econômica na Serra relacionava-se à exploração minerária. Apesar do parecer técnico desfavorável a essa atividade, a resolução de tombamento optou por manter as mineradoras no perímetro de tombamento. Entretanto, tal ato constitui-se numa contradição no âmbito da jurisprudência do tombamento. Este trabalho analisou as razões ambientais favoráveis ao tombamento e a eficácia desse instrumento de preservação; a importância mineral da Serra do Boturuna e as propostas de recuperação descritas nos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) das mineradoras que atuam na região da Serra. Ao avaliar os principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, é possível afirmar que o ato do tombamento justifica a importância ambiental da região. A análise dos dados sobre a cobertura vegetal demonstrou que o tombamento foi eficaz para a preservação e o restabelecimento da cobertura florestal na área tombada. Porém, o impacto sobre o relevo, fruto da exploração minerária, interfere em outros objetivos do tombamento. O estágio atual da atividade e os métodos de lavra empregados comprometem um dos principais atributos que conduziram ao tombamento da Serra, a topografia. As propostas de recuperação topográfica, dificilmente, atribuirão um padrão paisagístico aceitável para as áreas mineradas na ANT. Porém, alguns PRADs pressupõem que a mineração contribuirá para a recuperação ambiental da região, em virtude do incremento de cobertura vegetal com espécies nativas numa área já degradada. Essa ênfase minimiza os efeitos da alteração topográfica e descaracteriza um dos principais fundamentos do tombamento: a preservação do relevo. Diante dessas características, a preservação ambiental da Serra deve pressupor ações de planejamento e de controle sobre a atividade de exploração mineral.