Reclamar é participar? Participação social na ouvidoria pública do Distrito Federal entre 2012 e 2022

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Carrijo, Luciene
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Ombudsman-General of the Federal District Government
Ouvidoria pública
Ouvidoria-Geral do Distrito Federal
Participação social
Política pública
Public ombudsman
Public policy
Social participation
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072025-105452/
Resumo: A participação social é o processo democrático pelo qual os cidadãos, utilizando o lócus de debate público, discutem temas relevantes para a sociedade que devem ser foco de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado. Nesse sentido, a ouvidoria pública é apresentada como ferramenta de interlocução entre a sociedade e o Estado. O objetivo da pesquisa é analisar se as demandas registradas na ouvidoria pública do Distrito Federal, no período de 2012 a 2022, podem ser consideradas participação social com impacto no processo de desenvolvimento de política pública do governo local. Metodologicamente, o trabalho classifica-se como pesquisa aplicada, exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa. O resultado obtido informa que, no caso da ouvidoria pública do Distrito Federal, as demandas registradas não contribuem com o processo de desenvolvimento de políticas públicas, o que nos levou à conclusão de que, no Distrito Federal, a ouvidoria pública não atua como ferramenta de participação social.
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