Patrimônio e habitação no Centro Histórico de Manaus: valoração e salvaguarda do patrimônio cultural (2010-2022)

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Luiza Martins Prazeres dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Centro Histórico de Manaus; Historic Center of Manaus; Patrimônio habitacional; Residential heritage; Safeguarding; Salvaguarda; Valoração; Valuation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-03042025-085338/

Em 2012, o conjunto urbano inicial da capital amazonense passou, então, a integrar o grupo de cidades protegidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - Iphan por meio do tombamento do Centro Histórico. Assim como, nos demais bens tombados pelo Iphan no Estado do Amazonas - o Teatro Amazonas, o Complexo do Porto de Manaus, o Mercado Municipal e o Reservatório do Mocó - a seleção das edificações do conjunto urbano de Manaus teve como motivação o caráter de testemunho do ciclo da borracha, momento importante na sua constituição. Deste conjunto, destacam-se as tipologias habitacionais, que compõem a sua maior parte e são elementos fundamentais para o entendimento dos processos urbanos e sociais da cidade de Manaus. A pesquisa tem como tema e questão central discutir como as tipologias residenciais foram consideradas nas políticas de preservação na atuação institucional em Manaus, olhando para dois momentos: o da valoração dos bens imóveis pelo tombamento e o momento posterior da salvaguarda pelo Iphan. A pesquisa pretendeu compreender, inicialmente, as formas de habitação no Centro de Manaus por meio das fontes secundárias. Em seguida, discutimos a atuação institucional do patrimônio federal na valoração dos bens culturais no Centro de Manaus, com foco nos bens imóveis originalmente de uso residencial, discutindo a atuação institucional do Iphan, os pedidos dos moradores, as transformações nos bens edificados, as formas de aprovação, e, finalmente, os resultados das aprovações. As fontes primárias da pesquisa foram os documentos institucionais do Iphan, notadamente o processo de tombamento do Centro Histórico de Manaus e os processos de licenciamento de bens imóveis residenciais inseridos na poligonal de tombamento e na poligonal de entorno.