A hidropolítica do Sistema do Aquífero Guarani na área transfronteiriça de Salto (UR) e Concórdia (AR)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Leite, Maria Luisa Telarolli de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atores Subnacionais; Border; Fronteira; Gestão Compartilhada; Guarani Aquifer System; Hidropolítica; Hydropolitics; Shared management; Sistema do Aquífero Guarani; Subnational Actors
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10052023-184543/

O cenário da demanda da água requer levar-se em consideração os seus múltiplos papéis em diversos âmbitos, como o social, o ambiental, o cultural, o econômico e sua centralidade para a vida e o desenvolvimento humano, bem como na manutenção de ecossistemas. Dado esse cenário, as águas subterrâneas, dentre as formas de obter água doce, são aquelas que possuem maior disponibilidade, o que as torna estratégicas em situações nas quais as águas superficiais são escassas ou degradadas. As águas transfronteiriças, sejam elas superficiais ou subterrâneas, tornam esse cenário ainda mais complexo, pois é fundamental pensar em mecanismos de gestão compartilhada pelo uso da água. O Sistema do Aquífero Guarani é compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e se trata de um aquífero transfronteiriço de enormes proporções e de formação heterogênea. A presente tese apresenta o caso do Aquífero Guarani em Salto, no Uruguai e Concórdia, na Argentina. É um caso emblemático, pois estas cidades se encontram em área de fronteira e o uso de suas águas é efetivamente compartilhado. A hidropolítica é base central desta tese, pois dialoga com o cenário de potencial disputa e alocação da água, que não possui respostas embasadas exclusivamente em sua distribuição física desigual ao redor do globo, mas considera-se também como fundamental a decisão de atores políticos e seus interesses, enquanto elementares para a construção de mecanismos de gestão que prezem pelo acesso à água em quantidade e qualidade necessárias. Nesse sentido, constata-se que, para que seja possível a construção de tais mecanismos de gestão, a participação dos atores subnacionais é primordial. Assim, a hipótese desta tese é a de que a área transfronteiriça de Salto e Concórdia deve ser o âmbito para a criação de mecanismos de gestão conjunta entre os países envolvidos, pois é o local no qual as águas do SAG são efetivamente compartilhadas e, portanto, torna-se necessária a formalização das atribuições de atores subnacionais, os quais devem contar com a devida institucionalidade que respalde suas ações.