Uma análise das normas brasileiras de habitabilidade e segurança para os alojamentos das embarcações

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Toniolo, João Fabio Mariotto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Accommodation (Regulation); Alojamentos (Regulamentação); Crew members; Habitabilidade; Habitability; Merchant ship; Navio mercante; Tripulantes
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16134/tde-02072014-153029/

Esta dissertação de mestrado apresenta os resultados de uma pesquisa que buscou verificar se as normas vigentes no Brasil para os alojamentos dos tripulantes de navios mercantes são efetivas em propiciar boas condições de habitabilidade e segurança. O processo utilizado para esta verificação foi o de comparar tais normas com recomendações e determinações de diversas fontes. A opção por este objeto de pesquisa se justifica uma vez que atualmente, após mais de duas décadas de decadência da indústria naval e da frota mercante brasileiras, há um grande número de navios em construção. Além disso, a vida útil dos navios é de aproximadamente trinta anos, o que significa que a inadequação das normas segundo as quais são construídos implicaria em consequências de longo prazo e difíceis de serem revertidas, em função da complexidade dos navios. Por outro lado, a Organização Marítima Internacional e outras fontes citam o projeto dos alojamentos como um dos fatores que podem influenciar no aumento do número de casos e na intensidade da fadiga entre os tripulantes, com reflexos na incidência de erros humanos e, consequentemente, de acidentes marítimos. Um indicador da existência de deficiências na configuração dos espaços de alojamento é o número de acidentes pessoais neles ocorridos, relativamente alto quando comparado com o das áreas de trabalho e operação da embarcação, onde o risco de acidentes é consideravelmente maior. A confrontação das normas vigentes no Brasil com recomendações e determinações das diversas fontes consultadas evidenciou que estas admitem condições mais desfavoráveis do que as aceitas para embarcações destinadas a fins especiais e em navios de algumas marinhas de guerra. Ademais, sua análise revelou que não especificam os níveis considerados apropriados ao conforto térmico, acústico, iluminação e vibrações, o que indica que estão desatualizadas e aponta para a necessidade de sua revisão com base em estudos atuais.