Proposta de diretrizes para planejamento e gestão ambiental do transporte hidroviário no Brasil.

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Santana, Walter Aloisio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental gestion; Environmental management of inland waterway transport; Environmental planning and management; Gestão ambiental; Inland waterways transport; Normas técnicas (implantação); Planejamento ambiental; Transporte hidroviário (aspectos ambientais) - Brasil; Waterways
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3135/tde-31032008-164910/

O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes pró-ativas para o planejamento e gestão ambiental das hidrovias brasileiras, no que tange ao transporte comercial de cargas. O trabalho começa com uma abordagem panorâmica sobre o transporte hidroviário no Brasil, as vantagens deste modal, os dados sobre extensões hidroviárias, os entraves ao desenvolvimento do sistema hidroviário e o problema a ser resolvido. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas e ambientais, além de se embasar no arcabouço jurídico dos órgãos intervenientes na gestão ambiental do transporte hidroviário. O trabalho foi dividido em elementos, fases, etapas e níveis hierárquicos de gerenciamento para um sistema hidroviário. Os elementos analisados foram vias, veículos, terminais, cargas e controles. O projeto hidroviário foi dividido em etapas de planejamento, implantação, operação, manutenção e desativação/descarte. A partir destes elementos foram identificados ações, atividades, os aspectos ambientais, os impactos ambientais associados a estes, e foram propostas medidas mitigadoras para minimizar tais impactos ambientais. O trabalho, ainda, teve outras divisões, bem como aquela que o divide em fases de Planejamento e de Gestão Ambiental. E com relação à hierarquia de gerenciamento, o trabalho foi dividido em estratégico, tático e operacional. Na fase específica de gestão ambiental são propostas duas alternativas de implantação de Sistema de Gestão Ambiental, uma que propõe a aplicação de planos e programas ambientais para assuntos e quesitos ambientais de maior relevância, sem se preocupar em certificações ambientais, e outra, que é a aplicação da Norma ISO 14001 para os sistemas hidroviários. Com isso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor planos, programas e diretrizes para o planejamento e gestão ambiental de elementos que compõem a infra-estrutura do transporte hidroviário interior no Brasil, porém termina fazendo proposições de políticas públicas, baseadas nas reais necessidades do setor.