Manejo territorial Hupd’äh e agrosociobiodiversidade: relações com políticas públicas de alimentação escolar e agroecologia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Binotti, Túlio Caio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura indígena; Alto Rio Negro Indigenous Territory; Família linguística Naduhup; Indigenous agriculture; Indigenous territorial and environmental management; Manejo territorial e ambiental indígena; Naduhup linguistic family; Terra Indígena Alto Rio Negro
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-07072023-143309/

O povo Hupd’äh vive na região do rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, no noroeste do Estado do Amazonas, pertencente à família linguística Naduhup. Juntamente com outros povos que compartilham o território, apresentam similaridades e contrastes em relação ao modo de vida e cultura. Nesta tese, o foco se dirige aos aspectos que caracterizam as particularidades relacionadas ao manejo Hupd’äh em seus territórios. Tradicionalmente, o povo Hupd’äh é considerado pela sua maior mobilidade territorial, por suas atividades na caça, coleta e extrativismo de frutos, plantas medicinais e cipós obtidos nos caminhos pelo interior da mata que costumam estar associados também a visitas de parentes, lugares sagrados, sítios antigos. Entretanto, também convém considerar o manejo realizado mais próximo a suas casas, como nos quintais e roças, que também fazem parte da dinâmica deste povo. Existem políticas públicas que tem se relacionado ao manejo territorial dos indígenas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Esta tese aborda como esses manejos específicos Hupd’äh se relacionam com essas políticas, com especial atenção ao PNAE. Os métodos utilizados para levantamento dos dados foram revisão bibliográfica de trabalhos antropológicos, dados levantados durante a elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Alto Rio Negro e elementos de análise obtidos em trabalhos da FUNAI. Também são mobilizados o referencial relacionado ao Sistema Agrícola Tradicional Indígena do Rio Negro, patrimonializado como bem imaterial e material pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o conceito de sistemas agrários. Para análise das políticas, são considerados os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) e análises cognitiva e redes das políticas públicas. Há consonâncias e dissonâncias quando se relacionam os aspectos específicos e gerais do manejo Hupd’äh e as políticas públicas citadas. Neste sentido, espero colaborar com as discussões e escolhas de caminhos para que políticas públicas relacionadas à alimentação e à agroecologia estejam mais atentas e conectadas para as especificidades Hupd ’äh e dos povos indígenas.