Impactos da oferta de microcrédito nos indicadores de pobreza dos estados brasileiros

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Raphael Delloiagono Bezerra da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de políticas públicas; Indicadores de pobreza; Microcredit; Microcrédito; Painel de estados; Poverty indicators; Public policy evaluation; State panel data
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-12072022-095343/

Microcrédito produtivo e orientado (MPO) diz respeito à concessão de pequenos financiamentos destinados para aqueles que atuam no setor informal e focado nas pessoas que se encontram às margens do setor bancário tradicional. Através de mecanismos já característicos, essa modalidade de crédito fornece os incentivos para envolver o cliente em uma atividade produtiva de e garantir que ele tenha condições de cumprir com o financiamento. Com o tempo, programas dessa natureza passaram a ter cada vez mais destaque como instrumentos de combate à pobreza. Diante deste contexto, o presente trabalho busca realizar uma análise acerca dos impactos do fornecimento de microcrédito para os estados brasileiros na redução de três diferentes indicadores de pobreza (Proporção de pobres, Hiato de pobreza e Hiato quadrático) no intervalo de 2009 a 2015, mais o ano de 2018. Além das informações disponíveis do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), foram utilizados os microdados de 3 bases distintas, sendo elas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A estratégia utilizada para análise foram modelos econométricos de dados em painel e com controles pelas características socioeconômicas de cada região, o que permite minimizar os efeitos observáveis e não observáveis capazes de influenciar na evolução dos indicadores de interesse. Os estimadores empregados foram: Efeitos Fixos (EF); Efeitos Aleatórios (EA); e Mínimos Quadrados Generalizados Factíveis (MQGF). Os resultados encontrados se mostraram robustos e sugerem que a oferta de microcrédito é capaz de aliviar a pobreza entre a população, contribuindo para a redução da incidência e intensidade dessas condições entre os indivíduos de baixa renda. Adicionalmente, foi possível constatar que o efeito proporcionado atua na redução da quantidade de pessoas abaixo da linha de pobreza e se estende em melhorar a situação daqueles com renda domiciliar per capita aquém desse limiar. Quantitativamente, um aumento de 10% no montante de MPO destinado aos estados pode retirar entre 73,3 mil e 116,3 mil pessoas da pobreza, além de ter potencial para reduzir em até de R$ 37,2 milhões o déficit necessário para acabar com essa condição no país.