O uso do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como instrumento de avaliação de impacto no planejamento de cidades

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Polizel, Juliana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Avaliação de impacto; Estudo de impacto de vizinhança; Impact assessment; Neighbourhood impact study; Planejamento urbano; Sustainability; Sustentabilidade; Urban plan
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-22022019-142022/

A Avaliação de Impacto (AI) engloba processos, métodos, procedimentos e instrumentos, que buscam informar os tomadores de decisão sobre os efeitos ambientais e sociais na implantação de projets de modo a reduzir o desequilíbrio entre os pilares da sustentabilidade. Contudo, sua aplicação no ambiente urbano tem ocorrido de modo pontual e desarticulada ao planejamento das cidades. O surgimento do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) a partir da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), integrado ao processo decisório municipal voltado para a análise e aprovação de projetos e atividades potencialmente causadores de perturbações na dinâmica urbana e qualidade de vida nas cidades, desponta como uma oportunidade de fortalecimento da AI na esfera local, que implica na necessidade de compreensão dos fatores que influenciam a sua efetividade. A presente pesquisa visa caracterizar do quadro de aplicação do EIV no Brasil, por meio do levantamento dos aspectos institucionais/legais que orientam a sua aplicação nos 50 municípios mais populosos brasileiros, assim como o quadro específico verificado no município de São Carlos. Os dados levantados foram cotejados diante de princípios internacionais de efetividade da AI, o que permitiu estabelecer as lacunas e pontos de convergência entre o EIV e a AI. Foi realizada a análise de qualidade do conteúdo dos EIVs, o que permitiu identificar pontos que podem ser aprimorados como a definição de escopo e de alternativas, a identificação e previsão dos impactos, a avaliação de significância, a definição de medidas mitigadoras e o compromisso com o acompanhamento, além de alguns aspectos considerados positivos como a descrição do ambiente e o modo de apresentação das informações. Houve aspectos contextuais que contribuíram para a efetividade da AI como sua aplicação ocorrer de forma antecipada, sua equipe envolver diferentes disciplinas e o processo envolver os afetados, embora não em todos os casos. O aperfeiçoamento da utilização do EIV no contexto brasileiro requer uma definição mais precisa do seu propósito, e procedimentos para integração ao processo decisório.