Impactos socioecológicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Usinas Hidrelétricas em cascata no estado de Rondônia

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Mandai, Silvia Sayuri
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adaptive cycle; Amazon; Amazônia; Avaliação de Impacto; Barragens; Ciclo adaptativo; Cumulative impacts; Hydroelectric dams; Impact Assessment; Impactos cumulativos; Sistemas socioecológicos; Socioecological systems
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-19022026-123631/

Em diversas regiões tropicais, como é o caso da região amazônica, Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm sido construídas sucessivamente no mesmo rio (em cascata), causando impactos em sistemas socioecológicos. Esses impactos têm sido intensificados por eventos climáticos extremos, mudanças de uso e cobertura da terra e outras atividades antrópicas. Contudo, os impactos socioecológicos de UHEs e PCHs em cascata, em conjunto com outras atividades, ainda são subestimados no planejamento e na tomada de decisões. Assim, o objetivo desse estudo foi analisar os impactos socioecológicos de UHEs e PCHs em cascata e em conjunto com outras pressões antrópicas no estado de Rondônia. Para tanto, foram consideradas duas cascatas de aproveitamentos hidrelétricos, uma com sete PCHs (Alta Floresta, Ângelo Cassol, Cachoeira Cachimbo Alto, Figueira, Monte Belo, Rio Branco e Saldanha) na sub-bacia do rio Branco, em Alta Floresta DOeste, e outra com 2 UHEs (Jirau e Santo Antônio) no rio Madeira, em Porto Velho. Para tanto, foram utilizados dados de sensoriamento remoto, oficinas participativas e entrevistas com comunidades ribeirinhas do rio Madeira e com pequenos agricultores e Indígenas do rio Branco. Utilizou-se a abordagem de ciclo adaptativo, analisando o potencial, conexão e resiliência dos sistemas socioecológicos, com base nas mudanças e adaptações. As evidências apontaram que os impactos causados por PCHs e UHEs em cascata, eventos climáticos extremos e mudanças no uso e cobertura da terra podem interagir e afetar os sistemas socioecológicos, aumentando consideravelmente a vulnerabilidade e reduzindo as opções de resposta dos sistemas na fase de operação. Nas duas áreas de estudo, as mudanças no regime do rio e a redução da pesca foram consideradas como sinais de mudança de regime, resultando em mudanças nas fontes de subsistência e renda, nas atividades culturais e nos ciclos biológicos. No rio Madeira, as mudanças no potencial e conexões do sistema levaram a um rearranjo de importantes fontes de renda e subsistência para as comunidades ribeirinhas (pesca, agricultura e extrativismo vegetal), resultando em um estado de alta vulnerabilidade socioecológica e limitada capacidade adaptativa e resiliência. Para a sub-bacia do rio Branco, esse trabalho questiona o senso comum de que as PCHs possuem impactos mínimos. Os resultados apontaram que, após as PCHs e desmatamento, houve redução da resiliência com impactos socioecológicos no potencial (e.g., estoque pesqueiro, cobertura florestal e disponibilidade hídrica) e conexões (e.g., fragmentações ecológica e social) do sistema socioecológico, ameaçando a manutenção das relações socioecológicas e de aspectos bioculturais. No entanto, as PCHs em cascata carecem de instrumentos de gestão ambiental mais rigorosos. Portanto, sugere-se que as PCHs em cascata passem por uma Avaliação de Impactos Cumulativos e que o trecho a jusante seja considerado área de influência na Avaliação de Impacto de modo a incluí-lo nos processos participativos e nas medidas de mitigação, compensação e gestão adaptativa. Também sugere-se considerar as relações socioecológicas, mudanças de uso e cobertura da terra e efeitos das mudanças climáticas na avaliação e gestão de impactos cumulativos na região amazônica.