Políticas territoriais na fronteira: o Programa de Aceleração do Crescimento e as transformações em Rondônia no início do séc. XXI

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Borges, Luciana Riça Mourão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Configuração Territorial; Conflicts; Conflitos; Obras; PAC-1; Rondônia; Territorial configuration; Works
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-07122012-095454/

Tendo como base a reflexão sobre como o Estado brasileiro formula sua estratégia política e econômica para a ocupação, exploração, desenvolvimento e incorporação de territórios no país, objetivamos com este estudo compreender qual a nova configuração territorial em Rondônia a partir do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para tanto, pretendemos analisar a importância desse programa na transformação do território desse estado, que recebe atualmente duas das maiores obras de infraestrutura do Governo Federal: as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Partimos do pressuposto de que, a partir da década de 2000 se inicia um novo período de ascensão econômica em Rondônia modificando profundamente as relações entre os diversos agentes, tanto em âmbito local quanto regional. Definimos como recorte temporal do estudo o período entre 1990 (após os projetos de colonização das décadas de 1970 e 1980) e 2010 (PAC-1). Em nossa análise, porém, focalizamos o PAC-1 (2007 a 2010), no eixo Infraestrutura Logística e Energética, que corresponde ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 referente ao segundo mandato do presidente Lula, assim como as transformações territoriais consequentes de seus projetos. Com ênfase no estado de Rondônia, investigamos desde as formas de incorporação da Amazônia ao contexto econômico e político do país, passando pelas políticas ambientais da década de 1990, até chegarmos ao atual cenário de megaempreendimentos e grandes obras. Algumas hipóteses nos nortearam: a) a ideia de que os projetos de infraestrutura até o final da década de 1980 serviram de base para a atual configuração territorial que se forma no estado, b) a política ambiental, após os programas de colonização, teve um efeito de conservação de áreas com floresta, sendo um obstáculo ao grande avanço do capital produtivo, restando hoje apenas as unidades de conservação e demais áreas protegidas, c) o PAC dá continuidade a um novo ciclo de programas governamentais iniciado com Fernando Henrique na segunda metade da década de 1990, repetindo projetos de infraestrutura que não se concretizaram anteriormente, d) as localidades que recebem grandes obras em favor do desenvolvimento econômico nacional sofrem grandes danos devido aos interesses das empresas envolvidas serem a prioridade nesse processo. Os procedimentos metodológicos que adotamos para o estudo foram pesquisa bibliográfica, análise de documentos oficiais do PAC, trabalho de campo realizado em Rondônia e sistematização das informações em gabinete. Nossas variáveis analíticas consistiram em população, PIB, dados de energia e atividades econômicas. Ao conflitarmos os dados fornecidos por movimentos sociais com os das secretarias governamentais, identificamos disparidades, o que municiou nossa discussão sobre as implicações desses projetos na atual configuração territorial rondoniense.