A soja no contexto do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB)

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Domingues, Mariana Soares
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agroecological Zoning; Amazonia rainforest; Biodiesel; Biofuel; Deforestation; Desmatamento; Floresta Amazônica; PNPB; Sinop; Soja; Soy; Zoneamento agroecológico
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8135/tde-18082016-122634/

Esta tese analisa a produção de biodiesel de soja no país e sua relação com o desmatamento da Floresta Amazônica. Tem como referência o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), criado em 2004 pelo Governo federal para promover a inserção de biodiesel ao diesel comum. A principal matéria-prima utilizada para atender a produção de biodiesel é a soja que vem se expandindo pelo país desde 1970. Sua cultura iniciou-se no Sul do país e avançou para a região central e, gradativamente, para o norte do Brasil, principalmente por meio de latifúndios monocultores mecanizados. A área de progresso da fronteira agrícola tem substituído o bioma local a Floresta Amazônica , o que tem sido motivo de preocupação diante do desmatamento exagerado e da perda da biodiversidade. O norte do estado do Mato Grosso apresentou um alto crescimento de produção de soja, que se expande pelas localidades degradadas pela criação de gado, as quais avançam sobre a Floresta. O objetivo deste trabalho foi discutir a produção do biodiesel no Brasil, no intuito de averiguar a questão ambiental, econômica e estratégica da inserção desse biocombustível no mercado brasileiro. Analisou-se a competência das políticas públicas estabelecidas a partir do PNPB, no que concerne a assegurar a sustentabilidade socioambiental do programa brasileiro de biodiesel e elaborou-se um Zoneamento Agroecológico do município de Sinop, localizado no norte do Mato Grosso, que tem produção de soja consolidada e é a interface entre o crescimento agropecuário e a Floresta Amazônica. Busca-se verificar a eficácia dessa ferramenta como instrumento de análise no que se refere aos diagnósticos ambientais. Foi averiguado que há incentivos governamentais para a expansão e a produção agrícola latifundiária no país por meio de recursos oferecidos ao setor, subsídios e flexibilização das leis ambientais, que promovem maior desmatamento da Floresta, sem preocupação com danos ambientais e recuperação dos ambientes degradados e ainda consolidam o país como exportador de matérias-primas. Já o Zoneamento Agroecológico baseado em dados secundários e praticamente sem custos, mostrou-se adequado para a gestão e o planejamento local, avaliou eficientemente as características físicas do ambiente e propôs um manejo correto para as áreas degradadas ou inseridas em um caminho de degradação.