Serviços ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais (PSA) na redefinição do manejo de florestas nativas tropicais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Samara Martins
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura; Agriculture; Comand and control; Comando e controle; Economic instruments; Ecosystem services; Florestas nativas tropicais; Forest management; Instrumentos econômicos; Manejo florestal; Native tropical forests; Serviços ecossistêmicos
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11150/tde-11102022-104644/

Dada a não incorporação da utilização de instrumentos econômicos e sua aplicação para propriedades rurais dentro do conceito de manejo florestal e seus inúmeros benefícios ambientais e econômicos surge a necessidade de pesquisar sobre a possibilidade de utilização dos conceitos como serviços ecossistêmicos (SEs) e pagamento por serviços ambientais (PSA) para a redefinição do conceito de florestas nativas tropicais. Foram hipóteses deste trabalho: (i) existência de mais diferenças que semelhanças entre o manejo florestal e o manejo de ecossistemas nos trópicos que tornam os SEs passíveis de incorporação na redefinição do manejo florestal em propriedades rurais e (ii) existência de mais lacunas do que potencialidades dentro da legislação relacionada ao manejo florestal na integração do PSA em atividades de manejo florestal na Amazônia brasileira. Dessa forma essa tese se estruturou em três capítulos, sendo que o Capítulo 1 apresentou uma breve revisão bibliográfica sobre o tema. O Capítulo 2 analisou, por meio da revisão sistemática, a possibilidade de incorporação do conceito de SEs dentro das atividades de manejo florestal nos Trópicos a partir da diferenciação entre o manejo florestal e o manejo de ecossistemas. E o Capítulo 3 analisou, por meio do método de Policy Mix, a relação dos conceitos de SEs, Serviços Ambientais (SAs), Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSEs), Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs), Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e outros conceitos e instrumentos relacionados às políticas públicas federais brasileiras e outras legislações relacionadas se o PSA é o instrumento econômico adequado para incentivar a promoção dos SEs ao manejo florestal no Brasil. Por fim, concluiu-se que há a ocorrência mais diferenças que semelhanças entre o manejo florestal e o manejo de ecossistemas nos trópicos que tornam os serviços ecossistêmicos passíveis de incorporação na redefinição do manejo florestal em propriedades rurais embora ainda haja muita confusão de conceitos, métodos e suas aplicações para a área do manejo florestal. E a inconsistência conceitual e existência de mais lacunas do que potencialidades dentro da legislação relacionada ao manejo florestal na integração do PSA em atividades de manejo florestal na Amazônia brasileira, devido às falhas de mercado e governo. Estudos mais abrangentes nessa área do conhecimento são incentivados de acordo com os resultados e considerações finais destacados nessa pesquisa.