A participação social em equipamentos esportivos: um olhar sobre os conselhos gestores do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de São Bernardo do Campo - SP

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Secco, Evandro Brandão
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Esporte; Lazer; Leisure; Participação social; PELC; Política pública; Public policy; Social participation; Sport
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-24102024-225605/

A presente tese investigou a ocorrência da participação social no Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) do município de São Bernardo do Campo, região metropolitana do Estado de São Paulo O PELC é uma política pública de esporte e lazer promovida pelo governo federal, e executada no município no período entre 2009 e 2018. O objetivo do estudo constitui-se na descrição e análise do exercício da participação social efetivada dentro dos Conselhos Gestores locais, efetivados em seis equipamentos esportivos. Trata-se de um estudo de caso, estruturado a partir da combinação das pesquisas documental, bibliográfica e de campo, sendo esta última, realizada mediante uma observação participante, complementada por entrevistas com gestores e conselheiros e um questionário aplicado aos usuários dos equipamentos esportivos. A análise dos dados, se efetivou atendendo a técnica de análise de conteúdo e triangulação dos dados coletados, combinando as diferentes fontes de pesquisa, no sentido de demonstrar a ocorrência da participação, suas peculiaridades, limites e possibilidades de aperfeiçoamento. A pesquisa documental, enfatizou a trajetória de formalização dos convênios junto ao Ministério do Esporte, para a execução de quatro edições do PELC no município, demonstrando ainda, modelos de participação vivenciados no município, no período correspondente à execução do Programa, assim como, o percurso realizado até culminar com a sua municipalização no ano de 2019. A pesquisa de campo, demonstrou que, ainda que a participação seja considerada uma realidade dentro dos equipamentos esportivos, muito ainda precisa ser feito, especialmente no sentido de institucionalizar e formalizar esse processo, que atualmente, ocorre sem amparo legal da Secretaria de Esportes e Lazer. Outro aspecto importante verificado em campo, correspondente ao fato de que, cada um dos seis equipamentos analisados, demonstra especificidades em relação ao exercício da participação social, entretanto, em todos os equipamentos, foi verificada a presença de membros da comunidade e agentes públicos, sempre em relação de igualdade, atuando de modo cooperativo, buscando aperfeiçoar o desenvolvimento da política pública de esporte e lazer no município. Ante os dados coletados, é possível afirmar que os Conselhos Gestores analisados, contribuem para a ocorrência da participação social, de modo voluntário, a atender os interesses e necessidades do próprio equipamento esportivo em que estão inseridos.