Da biopolítica à necrogovernamentalidade: um estudo sobre os dispositivos de desaparecimento no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Franco, Fábio Luís Ferreira Nobrega
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biopolítica; Biopolitics; Desaparecimento; Disappearance; Melancholy; Melancolia; Necrogovernamentalidade; Necrogovernmentality; Necropolítica; Necropolitics
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-25022019-112250/

O fio condutor desta tese é o caso de uma vala clandestina, oficialmente descoberta, em 1990, no Cemitério Dom Bosco, no bairro de Perus, em São Paulo, no qual foram encontrados mais de 1500 sacos plásticos contendo remanescentes mortais humanos, alguns deles identificados como sendo de desaparecidos políticos executados pela ditadura brasileira. A partir desse caso, a tese realiza um duplo movimento: primeiramente, trata-se de mostrar os limites das elaborações de Foucault, Esposito e Agamben para a compreensão da vala clandestina de Perus. Mais fecundas para isso se revelam as teorias do sociólogo camaronês Achille Mbembe sobre a especificidade das relações entre poder e morte nas regiões coloniais, imperiais e neocoloniais, nas quais ele identifica a existência da necropolítica, isto é, de um poder que produz morte e cria condições mortíferas para subordinar populações. Simultaneamente, o segundo movimento que realiza a tese consiste em explorar as contribuições que a análise do caso da vala de Perus, em particular, e dos dispositivos desaparecedores, em geral, oferecem para a complementação das teorias de Mbembe. Com efeito, esses dispositivos, dentre os quais os sepultamentos clandestinos ocupam um lugar importante, resultados, no Brasil, da associação entre diversos mecanismos de desaparecimento na ditadura militar, revelam um aspecto da necropolítica pouco explorado por Mbembe e que chamamos de necrogovernamentalidade. Com esse termo, queremos chamar a atenção para o fato de que a necropolítica, como mostram os dispositivos desaparecedores, não apenas utiliza da maximização das condições mortíferas para governar, como se ocupa, também, dos processos post-mortem, isto é, da administração dos corpos, dos rituais fúnebres, das rotinas burocráticas da morte e da gestão do luto. Assim, explicita-se o nexo entre necropolítica e subjetivação, pois, como novamente revelam os dispositivos desaparecedores, a necrogovernamentalidade, ao distribuir de maneira desigual a possibilidade de prantear publicamente as mortes, induz a generalização de formas de subjetividade melancólicas e, por isso, submetidas à dominação.