O papel dos institutos de governança corporativa no desenvolvimento das boas práticas de governança: uma comparação Portugal e Brasil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Lemos, Pedro Henrique de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agency Theory; Boas práticas; Corporate governance; Good practices; Governança corporativa; IBGC; IPCG; Teoria da agência
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-19122019-125914/

Este estudo trata do papel que os institutos de governança corporativa de Brasil e Portugal desempenharam desde sua criação no desenvolvimento das boas práticas de governança em seus respectivos países e a comparação entre ambos. Trata-se de um estudo de caso, uma pesquisa qualitativa descritiva que buscou, por meio de entrevistas, análise documental e observação direta do pesquisador um profundo entendimento da atuação destes institutos, comparando a atuação e orientação deles. A utilização de software de análise de conteúdo para análise das entrevistas realizadas e da documentação dos institutos, permitiu identificar semelhanças e diferenças entre ambos. Inicialmente, buscou-se focalizar a governança corporativa na literatura, verificando que a Teoria da Firma (Coase, 1937) e a Teoria da Agência (Jensen & Meckling, 1976) são as bases que originaram esta área de pesquisa, a qual vem recebendo crescente atenção de pesquisadores. Uma análise bibliométrica constatou a lacuna na literatura em relação aos institutos de governança e a oportunidade do pesquisador, que cursou parte de seu mestrado em Portugal, o que foi determinante na escolha dos objetos do estudo de caso: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), e Instituto Português de Corporate Governance (IPCG). Apesar da limitação do estudo ter uma amostra de conveniência, que não permite a generalização, conseguiu-se determinar a macro orientação de cada um dos institutos: Institucional, no caso do instituto português; e Educacional, no caso do instituto brasileiro. Como resultado do estudo, tem-se a recomendação aos institutos de buscar a colaboração entre si corrigindo os vieses percebidos na atuação de cada um deles. Entende-se que a disseminação da governança corporativa para empresas familiares de pequeno e médio porte é necessária, e que o instituto brasileiro vem conseguindo este objetivo, ao contrário do português, que necessita, além do seu foco institucional, buscar também o educacional, que poderá ser desenvolvido com a colaboração entre ambos. O estudo sugere ainda algumas oportunidades de pesquisa, que, se realizadas, permitiram contribuição adicional à teoria da administração.