Gestão de recursos pesqueiros no âmbito do programa de desenvolvimento sustentável do Amapá.

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Brondízio, Luciana Sonnewend
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: análise institucional; co-management; co-manejo; fisheries resources management; Gestão de Recursos pesqueiros; institutional analysis; Program of Sustainable Development (PDSA); Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá -PDSA
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-07112011-111826/

Apesar do consenso sobre a necessidade de uma evolução substancial nos sistemas existentes de uso dos recursos pesqueiros, em especial nos países em desenvolvimento, para dar suporte ao manejo sustentável deste recurso, não há um senso comum sobre quais seriam as instituições que poderiam alcançar este objetivo. Uma nova filosofia de manejo seria aquela onde os usuários dos recursos pesqueiros fossem envolvidos no processo de gestão e onde o objetivo de sustentabilidade não se referisse apenas à dimensão ecológica, mas também às dimensões: social, econômica, política e cultural. A iniciativa do Governo do Estado do Amapá, eleito em 1994 e reeleito em 1998, em adotar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá -PDSA, como política pública, representa uma valiosa oportunidade de se avaliar a viabilidade de um modelo alternativo de desenvolvimento para a Amazônia e de levantar elementos e condições que favorecem e que possam limitar este modelo. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar o processo de implantação do PDSA no setor pesqueiro, focando por um lado, as interações entre as mudanças institucionais, trazidas pelo programa, e a participação dos agentes e setores envolvidos, e por outro, os fatores e elementos que interferem na performance desse sistema. Foram coletados dados primários através de entrevistas semi-estruturadas e diagnósticos participativos junto a pescadores, lideranças das organizações que os representam e agentes do governo. Dados secundários foram levantados a partir de documentos e literatura disponível. A análise dos dados indica que através de fóruns de discussão, da descentralização e da co-gestão na execução de projetos o governo do PDSA aumentou as oportunidades de participação dos pescadores no manejo dos recursos pesqueiros. Verificou-se que a falta de costume destes agentes, com este tipo sistema, limitou o processo. Além da necessidade de maior fortalecimento organizacional, os atributos dos recursos pesqueiros e dos grupos de usuários e questões estruturais como representação, domínio e comunicação também influenciam a perfomance deste sistema. Conclui-se que não há uma solução simples de manejo que integre todas as diferentes necessidades, demandas e interesses existentes dentro do setor. Além de considerar a importância do envolvimento dos usuários, o modo pelo qual as instituições são criadas e o contexto no qual os arranjos são organizados são determinantes nos resultados que serão obtidos.