Avaliação parcial de uma política de subsidio ao uso de fertilizantes no Brasil

• Ano de defesa: 1979
• Autor(a) principal: Zylbersztajn, Décio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: FERTILIZANTES; POLÍTICA AGRÍCOLA; SUBSÍDIO AGRÍCOLA
• Link de acesso: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20210919-110532/

Este trabalho de pesquisa tem o principal objetivo de avaliar parcialmente a política de subsídio a fertilizantes adotada no Brasil em 1975, enfocando os efeitos por ela produzidos nas culturas de soja e arroz. Baseando-se em critérios de eficiência e equidade com relação à distribuição dos benefícios e custos, o trabalho procura avaliar o impacto do programa nos vários setores envolvidos. A hipótese básica deste trabalho é a de que os efeitos da adoção da política de subsídio direto para fertilizantes não se fizeram sentir de modo homogêneo nas duas culturas analisadas, recaindo o benefício preponderantemente sobre a soja. O modelo propõe-se ainda a avaliar o custo governamental envolvido com a implementação do programa. Para a avaliação da política de subsídio, adotou-se um modelo simples de oferta e procura que envolve três mercados que são: arroz, soja e fertilizantes. Basicamente, a análise busca avaliar qual seria a diminuição na quantidade demandada de fertilizantes e consequentemente a diminuição na quantidade ofertada de arroz e soja, caso não fosse implementado o programa de subsídio. A partir daí, calcula-se uma série de parâmetros relacionados a custos e benefícios advindos da política em questão. Os resultados obtidos evidenciaram um comportamento diferenciado entre as culturas analisadas. Tendo sido identificada a tendência dos efeitos positivos da política recaírem predominantemente sobre a soja. Em suma, pode-se afirmar que os custos governamentais envolvidos com a soja e o arroz foram da ordem de Cr$ 181,51 milhões e Cr$ 177,85 respectivamente; as receitas governamentais foram abaixo dos custos na maior parte das análises; o benefício dos produtores são acentuadamente diferentes entre culturas; e os ganhos no comércio exterior consideráveis, tanto no que tange às exportações de soja como no que se refere ao abastecimento de arroz. Os resultados obtidos permitem que se conclua que uma ação política atingindo o setor agrícola como um todo, apresenta um caráter altamente distorcido, fruto da própria heterogeneidade do setor. Propõe-se finalmente, que um programa de subsídio não deve ser entendido como uma solução definitiva e sim como um componente temporário entre uma série de medidas passíveis de escolha.