Programa minha casa minha vida e produção do espaço urbano em Marabá (PA)

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Silva, Silvana de Sousa
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Espaço; Habitação; Housing; Marabá (PA); My House My Life Program; Programa Minha Casa Minha Vida; Space
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-28102020-194756/

Analisar a produção do espaço urbano, com ênfase nos debates sobre a habitação, envolve a abordagem do espaço, como produto social, marcado por contradições que revelam uma produção desigual. Nessa perspectiva, a presente tese aborda a produção do espaço, em Marabá (PA), comprometida em analisar como a instalação do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, revela as contradições da produção do espaço urbano em Marabá (PA), a partir da lógica de produção da habitação, como mercadoria, mediada pela abordagem do cotidiano de seus habitantes, as características do Programa e as contribuições para a compreensão da dinâmica das (des) continuidades em uma cidade Amazônica. Para tanto, foram elaboradas discussões teóricas, envolvendo os temas centrais de habitação, produção do espaço e cotidiano, mediadas por leituras sobre as dinâmicas que atravessam a cidade de Marabá, inserida no contexto amazônico, mas com intervenções de um Projeto com atuação em escala nacional. Localizada no sudeste paraense, as compreensões das dinâmicas marabaenses foram auxiliadas, por observações diretas, durante atividades de campo, entrevistas com os moradores do Residencial Jardim do Éden e análises sobre os preços praticados para o m2 dos terrenos em Marabá. As (des) continuidades verificadas, na produção da habitação, como mercadoria, foram mediadas, por meio de investigações, em escala metropolitana, adotando, como subsídio, os estudos realizados na Região Metropolitana de São Paulo. No que concerne ao Residencial Jardim do Éden, notou-se que se trata de um espaço concebido pela adoção de um projeto, que seguiu os preceitos das determinações em escala nacional, oriundo das associações entre Estado e Empresas que desconsideram as peculiaridades locais, tais como o sistema de drenagem, para uma região com fluxos pluviométricos expressivos em determinado período do ano. O cotidiano revela um processo de segregação, no âmbito do próprio residencial, marcado pelo acesso desigual aos outros espaços da cidade, e aos serviços essenciais. Notou-se, também, um processo de diferenciação, observado entre as UH, que engendraram alterações arquitetônicas significativas, e aquelas que, ainda, mantêm as características do projeto inicial. Este fato leva a reflexões acerca de uma valorização, não apenas nos terrenos do entorno, mas também no próprio residencial. A caracterização, da atuação do Programa Minha Casa Minha Vida, na Região Metropolitana de São Paulo, mesmo com o predomínio de análises sobre a modalidade Entidades, revelou similitudes e diferenciações, quando associadas à leitura, sobre Marabá, no contexto de uma cidade amazônica. Além disso, por se tratar de uma inserção, no mundo da mercadoria, mesmo em um Programa habitacional, prevalece a capacidade de compra, permanecendo sem acesso uma parcela da população que não possui recursos para a aquisição da mercadoria, reforçando a lógica contraditória da produção do espaço mediado pelos interesses de grupos específicos.