(Im)possibilidades da proteção social na contemporaneidade: uma reflexão sobre políticas públicas sociais e processo de individualização

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Avila, Patrícia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Individualização; Individualization; Políticas públicas sociais; Proteção social; Public social policies; Social protection
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-13112014-220334/

Em face da vulnerabilidade econômico-social corrente no mundo contemporâneo, as temáticas dos direitos sociais e dos programas de proteção à pessoa humana têm assumido grande proeminência internacional. Voltada a esse contexto, a presente dissertação desenvolve um estudo de natureza teórica com o objetivo de refletir sobre os impasses e desafios das políticas públicas sociais na atualidade. Enfocando, pois, as transformações que se deram no tecido social dos países do centro capitalista ao longo das últimas décadas, argumenta-se que o marco em que se constrói a proteção social no nível socioantropológico pode estar em vias de esgotamento. Isso porque, elaboradas no contexto europeu do final do século XIX e início do XX, em que vigorava uma sociedade de cunho industrial, com trabalho assalariado formal, famílias nucleares e fortes Estados Nacionais; as políticas de proteção social, embora focassem o bem estar dos indivíduos, atuavam em tal direção a partir de crivos embasados nos coletivos em que eles se inseriam laborais, familiares ou mesmo nacionais. Hoje, todavia, percebe-se que a dinâmica social não é mais a mesma e, devido ao próprio desenvolvimento socioeconômico, essas coletividades se dissolveram, vigorando na sociedade um processo de individualização, que tende a inviabilizar as políticas sociais nos ditos moldes. Assim, através do aporte de três autores europeus contemporâneos - Robert Castel, Gøsta Esping-Andersen e Pierre Rosanvallon - são aqui trazidas à tona as características fundantes da proteção social, para então, com base no referencial teórico de Ulrich Beck, ressaltar a individualização como um processo contraditório de socialização fruto da modernidade industrial e desafiador de sua proteção social. Destacando essa problematização, por fim, são analisados alguns entrelaçamentos e entraves dados às políticas sociais por essa dinâmica reflexiva, com vistas a contribuir para o debate de alternativas que visem amenizar a desigualdade social na contemporaneidade.