Caracterização do mercado de combustível de aviação: um estudo de Organização Industrial

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Palauro, Gustavo Rodolfo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ambiente institucional; Combustível de aviação; Estrutura de mercado; Institutions; Jet fuel; Market power; Market structure; Poder de mercado
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-22042015-143119/

Esse trabalho faz da indústria de combustível de aviação no Brasil, especificamente o querosene de aviação - QAV, o seu objeto de pesquisa, uma vez que a mesma, do ponto de vista da estrutura de mercado, se caracteriza pela presença de poucas empresas atuantes desde a produção do bem até a sua distribuição, possibilitando o exercício de poder de mercado, levando à perda de bem estar social e alocação ineficiente de recursos. Ademais, busca analisar o ambiente institucional e como são formados os preços desse combustível no Brasil, tanto a nível de produtor quanto a nível do distribuidor, visto que os preços nacionais do querosene de aviação ao consumidor são elevados em relação aos preços praticados no mercado internacional. Devido a isso, esse estudo visa identificar também a existência de poder de mercado no segmento de distribuição desse combustível. O que tem se verificado no período de análise desta pesquisa é o Estado intervindo na política de preços de alguns combustíveis, por exemplo a gasolina, através da Petrobras, empresa aberta de capital misto sendo o governo nacional o maior acionista, e que é líder no mercado de refino e distribuição de derivados no país, apesar da desregulamentação nacional do setor do petróleo e seus derivados iniciada na década de 1990 e finalizada em 2001. A indústria nacional de querosene de aviação tem apresentado consideráveis índices de consumo e produção no período recente, devido principalmente ao aumento na demanda pelo transporte aéreo no país na última década. Por fim, a lacuna existente na literatura sobre a indústria referida motivou a realização da pesquisa, almejando contribuir para o entendimento da estrutura de mercado e formação de preços, bem como apresentar o ambiente institucional em que tal sistema produtivo está inserido. Para tanto, são utilizadas vertentes teóricas da Organização Industrial, especificamente o paradigma Estrutura-Conduta-Desempenho (ECD), a Nova Economia das Instituições (NEI) e a NEIO (New Empirical Industrial Organization).