Reservatório de uso industrial e seus impactos: estudo de caso

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Godoy, Michéas Bueno
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental Impact; Impacto Ambiental; Legislação; Legislation; Pollution; Poluição; Qualidade de Água de Reservatórios; Water Quality of Reservoirs
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-04062021-152624/

A tese refere-se à construção de uma barragem para contenção de rejeitos de uma mineradora na Região Metropolitana de Curitiba, Município de Cerro Azul, PR e ao conflito gerado entre população e empreendimento, com vistas a eventuais danos ambientais provocados por essa atividade. Foram levantados dados físico-químicos e biológicos procurando-se caracterizar a qualidade sanitária e ecológica do rio Pinheirinho, no qual está instalada a barragem, no rio Ribeira, principal tributário da bacia hidrográfica, bem como na própria barragem de rejeito. Foram discutidos também aspectos da toxicidade do efluente da indústria que trabalha com beneficiamento de fluorita. Para tanto, foram levantados dados bibliográficos e realizados bio-ensaios para verificar os eventuais efeitos agudos e crônicos sobre a fauna aquática. Foram considerados os aspectos legais concernentes ao estudo do caso em tela, particularmente aqueles que dizem respeito aos interesses difusos da população, além das normas relativas ao licenciamento ambiental que regulam as atividades do IAP - Instituto Ambiental do Paraná, antiga SUREHMA - Superintendência de Recursos Hídricos do Meio Ambiente. A análise dos dados físico-químicos e biológicos mostrou um ecossistema aquático no qual a biota mantém inalterados os vários elos da cadeia alimentar e que os habitantes encontrados são indicadores de água onde o equilíbrio ecológico e sanitário fica evidente. Quanto aos testes de toxicidade aguda nos pontos amostrados no rio Pinheirinho, à montante e à jusante da barragem de rejeito, constatou-se a ausência de toxicidade aguda. Entretanto, nas águas do rio Ribeira essa toxicidade está presente antes e após a desembocadura do rio Pinheirinho evidenciando que os efluentes da atividade mineradora estudada, não interfere na qualidade da água desse corpo d\'água. A análise da legislação discutiu a denúncia formulada contra o empreendimento, as diversas normas legais relativas ao caso, particularmente aquelas que dizem respeito às classes dos corpos d\'água e a questão do licenciamento ambiental. Foram feitas recomendações para realização de um monitoramento anual das águas do rio Pinheirinho como medida preventiva de segurança da qualidade da água desse corpo hídrico.