Análise da eficiência dos serviços de atenção básica à saúde no período de 2008 a 2023 e sua relação com as capacidades estatais nos municípios do estado de São Paulo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Dyane Vieira dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capacidade estatal; Eficiência; Eficiency; Health; Políticas Públicas; Public policies; Saúde; State capacity
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-25022025-084031/

A administração pública requer a aplicação de conhecimentos gerenciais que conduzam à otimização de sua eficiência e ao aumento de sua influência na sociedade. Fornecer serviços de saúde que atendam à demanda da população, considerando suas características, é uma das principais funções governamentais básicas. Nesse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo identificar o nível de eficiência dos gastos orçamentários com serviços de atenção básica em saúde dos municípios do estado de São Paulo, no período de 2008 a 2023, e sua relação com as capacidades estatais dos municípios. Do ponto de vista metodológico, foi realizada uma pesquisa descritiva e explicativa. Foram utilizados dados dos municípios do estado de São Paulo, obtidos das bases de despesas públicas em saúde do TCE-SP, especificamente na subfunção de Atenção Básica. Posteriormente, foram adquiridas e pré-processadas as bases de dados do SUS (Sistema Único de Saúde) referentes à saúde primária para a criação de um indicador de eficiência em saúde. Com base nesse indicador, foram identificadas as variáveis relacionadas às capacidades estatais municipais que apresentavam maior correlação estatística com a eficiência municipal. Os resultados apontaram uma variação significativa na eficiência entre os municípios, tanto dentro dos clusters formados quanto entre eles. Os municípios do Cluster 1 apresentaram, em sua maioria, eficiência mais elevada que os demais, embora tenha sido observada uma tendência de queda em 2023, especialmente entre os municípios menores. O Cluster 2 manteve alta eficiência, mas com maior variabilidade a partir de 2018, o que sugere a necessidade de políticas específicas. O Cluster 3, composto por grandes municípios, demonstrou uma eficiência alta e estável, apesar dos desafios de gestão. No Cluster 4, que inclui municípios menores, houve maior variabilidade na eficiência, refletindo desafios relacionados a recursos limitados. O Cluster 5, formado por municípios de médio porte, apresentou performance estável ao longo dos anos. A análise de regressão revelou que a variável \"planejamento urbano\" (planDir) teve o impacto mais significativo na eficiência. A maioria das outras variáveis não apresentou significância estatística, o que pode levar a refletir sobre a necessidade de reavaliar as políticas públicas. Os resultados destacam a importância de estratégias de planejamento urbano para melhorar a eficiência dos serviços de saúde pública. Este estudo contribui para o campo acadêmico ao aprofundar a análise da eficiência no uso dos recursos públicos municipais na atenção básica à saúde, utilizando métodos indicados pela literatura. Além disso, oferece informações que podem orientar o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas mais eficazes, considerando as especificidades de cada grupo de municípios, e apoia a implementação de melhorias contínuas na gestão dos recursos públicos no estado de São Paulo.