Pedofilia : revisão médica e repercussões penais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Silva, Marcela Mendonça
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adequate penal response; Medidas terapêuticas; Mental disorder; Pedofilia; Pedophilia; Punição; Punishment; Resposta penal adequada; Therapeutic measures; Transtorno mental
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10042024-121635/

O presente estudo teve como objetivo principal estabelecer, por meio de uma revisão de artigos publicados em bases de dados médicos e mediante jurisprudências, uma abordagem médica e as repercussões penais relacionadas aos portadores de pedofilia. Para tanto, interrogou-se de que forma o direito penal, no âmbito internacional, vem tratando os portadores de pedofilia; se com medidas punitivas ou terapêuticas. A pesquisa fora feita em duas etapas, sendo a primeira elaborada com base na análise dos artigos relativos ao tema no PubMed e a segunda por meio de decisões colhidas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Demonstrou-se, nesta dissertação, que, a despeito de a pedofilia ser um transtorno mental, os dados comprovaram que em 65 acórdãos a palavra pedofilia foi usada como sinônimo de doença ou transtorno mental, mas em apenas 6 deles houve referência ao cumprimento de medida de segurança com internação em hospital de custódia e tratamento. Verificou-se, em paralelo, que nos artigos médicos internacionais referentes ao tema, foi possível encontrar estratégias e programas de tratamento e reintegração dos pedófilos à comunidade, além de medidas de prevenção e gerenciamento, conforme cada caso. Assim, foi possível perceber, pela leitura do texto, que não se pretendeu esgotar o debate acerca do tema da pedofilia, visto que não existe uma medida única que seja capaz de abarcar toda a problemática em torno da questão.