A delinqüência juvenil no Estado de São Paulo: características, evolução e tendências observadas entre os anos de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Toledo, George Wilton
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: adolescentes infratores; criminalidade; criminality; delinqüência juvenil; evolução; evolution; Febem/SP; juvenile delinquency; offender adolescents; tendências; trends
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-05022007-155759/

Vive-se hoje com uma sensação de que a violência, de um modo geral, teria aumentado muito, tendendo-se a atribuir aos adolescentes infratores a responsabilidade pelo incremento da criminalidade. Frente a isto, desenvolveu-se o presente trabalho com o objetivo geral de estudar o fenômeno da delinqüência no Estado de São Paulo, no período de 1950, 1960, 1979, 1985, 1995, 2000, 2001 e 2002, descrevendo as características dos adolescentes infratores, estimando as taxas de delitos de modo aferir a sua evolução no tempo e estimar sua tendência, com vistas a dispor de mais conhecimento científico sobre a dimensão da delinqüência juvenil ao longo dos anos. Especificamente, buscou-se descrever os delitos cometidos pelos adolescentes de modo a calcular as taxas de adolescentes infratores e de delitos por eles cometidos, com base na população de adolescentes do Estado, para os mesmos anos, descrevendo, assim, a evolução de tais taxas, com ênfase nas modalidades de roubo e de homicídio. Ademais, procurou-se descrever o perfil dos adolescentes infratores, para a mesma seqüência temporal, em termos de idade, de escolarização e de inserção no mercado de trabalho, de modo a dispor de mais informações sobre mudanças sociais importantes ao longo do referido período, que pudessem estar associadas às tendências estimadas. Para tanto, foram consultados 10% do total de prontuários dos adolescentes pertencentes ao Núcleo de documentos de adolescentes na Febem/SP, à exceção de 1950, ano em que se trabalhou com todos os prontuários relacionados a adolescentes infratores. A amostra perfez um total de 2.432 prontuários, tendo os dados sido coletados com o auxílio de uma ficha padrão e, posteriormente, armazenados em um banco de dados especificamente elaborado para o presente estudo. Os resultados concernentes às características dos adolescentes e dos delitos foram obtidos por meio de uma análise estatística descritiva, com cálculo de freqüências e de porcentagens. Para a estimação da evolução do fenômeno em questão procedeu-se ao cálculo das taxas por 100.000 habitantes e de seus respectivos intervalos de confiança. Posteriormente, para a análise de tendência, vários modelos foram testados para cada gráfico, tendo-se optado por aqueles que apresentaram o maior R2. O método utilizado para os diferentes ajustes foi o da regressão por mínimos quadrados. Os principais resultados indicam, em relação à participação dos adolescentes em atos infracionais entre 1950 a 2000 as taxas aumentaram, sendo que o aumento mais importante foi verificado entre 1985 e 1995, quando estas saltaram de 18,1 para 96,1 por 100.000 habitantes, tendo o aumento persistido até 2000, ano em que se verificou uma taxa de 129,0 adolescentes infracionando por 100.000 habitantes adolescentes no Estado de São Paulo. Entre 2000 e 2002, verificou-se uma ligeira diminuição das taxas. Quanto às taxas dos atos infracionais praticados pelos adolescentes, estas seguiram o mesmo padrão descrito acima, reiterando que o maior aumento foi verificado entre 1985 e 1995, tendo a taxa saltado de 19,6 para 100,4 por 100.000 habitantes. A análise das tendências, em seu turno, revelou que os delitos contra pessoa, patrimônio, costumes e homicídio tiveram um crescimento de natureza polinomial, na série temporal. Já os delitos contra a saúde e o delito de Roubo perceberam uma tendência de crescimento exponencial. Algumas propostas teóricas visando explicar o crescimento observado estão disponíveis na literatura. Os apontamentos que parecem mais plausíveis referem-se à difusão e à consolidação do tráfico de drogas, no país, e o crescimento desordenado da população urbana, e sua pauperização acentuada, ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Ademais, em relação à juventude, a literatura indica uma significativa mudança nos padrões de comportamento, transcorrida no bojo de transformações culturais, também processadas no mesmo período, concorrendo para que violência perpassasse as formas de relacionamento, no cotidiano.