O alinhamento entre os planos municipais de desenvolvimento e a Agenda 2030 no México: uma proposta de análise

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Araújo, Shirley Christina Melo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Análise de Conteúdo; Avaliação de Programas; Content Analysis; Desenvolvimento Sustentável; Governo Local; Local Government; Política Pública; Program Evaluation; Public Policy; Sustainable Development
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-04022026-151505/

Introdução: A menos de cinco anos do prazo previsto para o cumprimento da Agenda 2030, o papel dos municípios tornou-se decisivo na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A territorialização desses objetivos exige mais do que referências simbólicas nos documentos oficiais-- requer capacidade institucional, planejamento estruturado e mecanismos de execução prática. Nesse contexto, esta tese analisa como os Planos Municipais de Desenvolvimento (PMD) 2022-2024, elaborados por 14 municípios do estado de Coahuila de Zaragoza, México, incorporam os compromissos da Agenda 2030. Objetivos: Avaliar o grau de alinhamento entre os PMD e os ODS, com base em três dimensões analíticas: cobertura, profundidade estratégica e execução prática. Os objetivos específicos incluíram a identificação das submetas aplicáveis à esfera municipal, a mensuração do alinhamento em cada dimensão e a proposição de uma metodologia de análise replicável em diferentes contextos territoriais. Marco Teórico: O marco teórico articula os conceitos de desenvolvimento sustentável, políticas públicas e governança multinível, incorporando autores como Sachs, Sen, Ostrom, Howlett, entre outros. A abordagem fundamenta-se na análise de implementação e nos estudos sobre territorialização dos ODS, com ênfase nas dinâmicas locais. Metodologia: A metodologia adotada foi de natureza aplicada, com delineamento exploratório e abordagem mista (qualitativa e quantitativa), baseada em análise documental dos PMD. Foram utilizados instrumentos de análise temática, estatística descritiva, análise de correspondência e regressão linear, culminando na criação de um índice de alinhamento subnacional com base em parâmetros reconhecidos internacionalmente. Resultados: Os resultados mostraram que, das 169 submetas dos ODS, 89 foram consideradas aplicáveis à esfera municipal. A média de cobertura foi alta (9,41 ODS mencionados), mas os índices de profundidade (3,19/10) e de execução prática (2,19/10) foram baixos, revelando fragilidades na institucionalização dos compromissos globais. O índice final de alinhamento variou de 2,40 (Lamadrid) a 6,70 (Saltillo), evidenciando forte heterogeneidade entre os municípios. Os componentes de profundidade e execução explicaram estatisticamente mais da metade da variação do alinhamento total. Conclusão: Conclui-se que o principal avanço da tese reside na proposição de um índice inédito de alinhamento subnacional aos ODS, que integra dimensões qualitativas e quantitativas, oferecendo uma ferramenta robusta para diagnóstico, monitoramento e planejamento de políticas públicas locais. A pesquisa contribui para o fortalecimento da governança orientada por evidências e pode ser aplicada em diferentes contextos, especialmente em países da América Latina que enfrentam desafios estruturais na implementação da Agenda 2030.