Índices de desigualdades educacionais: um estudo para o Brasil

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Alves, Daniel Brito
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: COVID-19; Desigualdade; Educação; Education; Gini; Inequality; Theil
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-16092025-112834/

Este estudo propôs construir e analisar índices de desigualdade educacional para o Brasil, no período de 1995 a 2021, e verificar os possíveis fatores que podem explicar a desigualdade. Utilizaram-se as proficiências em Língua Portuguesa e Matemática obtidas pelos alunos do 5º ano do ensino fundamental no exame do SAEB. Como metodologia, foram empregados os índices de Gini e Theil e a análise de regressão. Houve oscilações significativas na desigualdade educacional no Brasil ao longo do tempo, com desigualdade relativamente maior em Língua Portuguesa do que em Matemática. No período como um todo, não se observa tendência de diminuição na desigualdade, o que pode ser consequência da falta de políticas nacionais nesse sentido. Além disso, a disciplina de Língua Portuguesa apresentou uma ligeira elevação da desigualdade de 2019 para 2021, coincidindo com o período da pandemia da COVID-19. As regiões e grupos (regiões Norte e Nordeste, localização rural e alunos de cor preta) historicamente mais vulneráveis do ponto de vista socioeconômico apresentaram maior desigualdade educacional, o que pode contribuir para a perpetuação desse quadro social e aumentar a disparidade socioeconômica. Uma constatação interessante diz respeito à discrepância do Ceará: entre o grupo das Unidades da Federação com proficiência média mais alta que a do Brasil, esse estado apresentou o maior Gini. Outro resultado interessante foi de que o problema da desigualdade educacional, especificamente no 5º ano do ensino fundamental, concentra-se dentro dos grupos (regiões brasileiras, dependência administrativa da escola, localização urbana ou rural, sexo e cor do aluno). As escolas públicas se mostraram mais desiguais e, ao mesmo tempo, com proficiências médias mais baixas que as escolas privadas. Além disso, os resultados sugerem que o setor privado conseguiu reduzir a desigualdade educacional no período em estudo, o que não ocorreu nas escolas públicas. Portanto, uma das principais conclusões do estudo é que há consideráveis evidências de que o sistema educacional público brasileiro não consegue tratar as questões adversas dos grupos mais vulneráveis. Isso, provavelmente, contribui para a perpetuação das desigualdades socioeconômicas já existentes. Diante disso, o presente trabalho verificou algumas variáveis que podem ajudar a diminuir as desigualdades educacionais e, também, apresentou algumas reflexões sobre o ensino remoto implementado durante a pandemia da COVID-19.