Desafios e estratégias para o gerenciamento de resíduos da construção civil na bacia hidrográfica do Tietê-Jacaré

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Oliveira, Maria Aparecida Braga de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: descarte irregular; gerenciamento de resíduos sólidos; irregular disposal; solid waste management; sustainability; sustentabilidade
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18138/tde-21032025-144823/

A construção civil desempenha papel importante na economia do Brasil sendo responsável pela geração de empregos e renda. No entanto, sua cadeia produtiva também causa impactos ambientais negativos. Durante o processo de construção, é gerada uma grande quantidade de resíduos, cuja gestão inadequada contribui para diversos problemas. A disposição irregular dos Resíduos da Construção Civil (RCC), por exemplo, pode levar à contaminação de recursos hídricos e do solo, além de favorecer a proliferação de vetores de doenças. Diante disso, esta pesquisa analisou as práticas de gerenciamento de resíduos da construção civil nas áreas urbanas dos municípios da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (UGRHI 13) com o objetivo de identificar estratégias para a redução do descarte irregular. Para isso, foram realizadas revisão sistemática, pesquisa bibliográfica e documental, além da avaliação dos indicadores de RCC encontrados nos Planos (Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico e Resíduos da Construção Civil) dos municípios da UGRHI 13 por meio dos Princípios de Sustentabilidade de Gibson, os indicadores encontrados nos Planos também foram organizados no Modelo Pressão-Estado-Impacto-Resposta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Dos 9 Planos Municipais de Gestão de Resíduos da Construção Civil analisados, somente 2 (Bocaina e Itirapina) apresentavam alguma meta para esse tipo de resíduo. Das 40 versões dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos consultadas, 11 versões estavam incluídas nos Planos Municipais de Saneamento Básico, 20 Planos incluíam alguma meta específica para os resíduos da construção civil. Os municípios da área de estudo possuem uma variedade de estratégias para o gerenciamento de RCC, desde a diversidade na forma de coleta de RCC (empréstimo de caçambas, locação de caçambas, coleta do RCC por bairros, caçambas comunitárias, instalações para coleta de RCC como ecopontos, ponto de entrega da comunidade, pontos de entrega de entulhos e volumosos) até a criação de consórcios. Além de compartilhamento de experiências (seminário, visita técnica a outros municípios), canais de denúncia para o descarte irregular de resíduos, aterro de inertes e RCC, estruturas para reciclagem de RCC (usina fixa e móvel de RCC, estação de tratamento de RCC, Unidade de Tratamento de RCC), programa de reciclagem de RCC, reutilização de RCC na manutenção de estradas, controle de erosão e aterramento. Municípios de médio e grande porte da área de estudo tendem a ter infraestrutura mais desenvolvida, com instalações para coleta de RCC, usinas de reciclagem e aterros licenciados. Em contraste, municípios menores não possuem instalações para coleta de RCC, usinas ou aterros para resíduos inertes e RCC. Municípios maiores também implementaram programas de inclusão social. Conclui-se que, apesar da UGRHI 13 contar com diversas iniciativas voltadas à gestão dos RCC, ainda é fundamental promover mudanças no comportamento tanto da população quanto das autoridades municipais. É necessário intensificar os incentivos em programas e projetos de educação ambiental, além de fortalecer a fiscalização e a mobilização social, para garantir o gerenciamento adequado dos RCC.