Fronteiras e políticas públicas: o dilema das Terras Indígenas do Alto Rio Negro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Dalmiglio, Nicole Grell Macias
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agenda-Setting; Indigenous Lands; Políticas Públicas; Public Policies; Terras Indígenas
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-18122023-112745/

O objetivo central desta pesquisa é analisar a formação de uma agenda governamental de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas, com foco nos processos pré-decisórios que culminaram na construção do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Rio Negro Wasu (PGTA Wasu). O estudo nasce da necessidade de compreender as especificidades da legislação em torno das Terras Indígenas, e dos direitos das populações indígenas e originárias, ressaltando suas condições de cidadania diferenciadas, assim como os desafios intrínsecos dessas áreas como um objeto tanto da segurança como das políticas públicas. Nessa perspectiva, a pesquisa buscou debater as iniciativas de controle e ações do poder público nas áreas de fronteira, analisando a sua atuação nas áreas de gestão territorial e ambiental. Dessa forma, o eixo de investigação se centrará na problemática acerca do status diferencial das Terras Indígenas, modelo importante para a salvaguarda dos direitos dos povos indígenas e originários e preservação ambiental, assim como a inserção da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro em meio ao processo pré-decisório do PGTA Wasu, tendo como unidade de análise o subsistema de políticas. Desse modo, a pesquisa procurou relacionar, a partir de levantamento bibliográfico, documental e de entrevistas, as dimensões da gestão pública e da segurança que permeiam o contexto estudado.