O ativismo das mulheres sul-americanas imigrantes: um estudo de caso sobre a construção da política pública municipal em São Paulo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Bacron, Rosana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Activism; Ativismo; Gender; Gênero; Interseccionalidade; Intersectionality; Migração; Migration; Política pública; Public policy; São Paulo
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10062021-172745/

Este estudo analisa a atuação das mulheres ativistas sul-americanas imigrantes, integrantes de movimentos sociais ou com atuação autônoma, que participam cotidianamente na (re)produção do espaço social paulistano, considerando-as como sujeitos ativos e políticos, ainda que cerceadas de sua autonomia para participar plenamente da vida política, haja vista a impossibilidade de votar e serem votadas no Brasil. Traz para o debate acadêmico os entraves vivenciados pelas mulheres para participarem, até onde lhes é permitido e autorizado, da construção de políticas públicas direcionadas às mulheres em geral, às mulheres imigrantes e, também, à população de diversas nacionalidades que residem em São Paulo. O estudo ocorreu no contexto da cidade de São Paulo, que foi a primeira no país a regulamentar a política voltada para a população imigrante com garantias de acesso aos direitos universais básicos, como saúde e educação, independentemente da situação documental da pessoa imigrante. Na cidade ocorrem diversas manifestações, reivindicações, acontecimentos, encontros, debates e intercâmbios sobre a causa migratória, sendo possível citar a Marcha dos Imigrantes; seminários sobre mulheres imigrantes e políticas públicas; as conferências municipais de políticas para imigrantes; e a VII edição do Fórum Social Mundial das Migrações. Mulheres ativistas sul-americanas imigrantes estiveram presentes em todos esses momentos, por isso a importância de analisar sua atuação no contexto sociopolítico paulistano. Teve como método de pesquisa a análise de discurso foucaultiana, considerou gênero como categoria central de análise, tendo como referência o conceito de Judith Butler, e sua intersecção com migração, classe, raça e etnia, com base nos argumentos de Souza-Lobo e Flávia Biroli. A produção do espaço foi analisada tendo como referências Henri Lefebvre e Joseli Maria Silva. É apresentado o conceito de atuação transversal intercultural para a maneira como essas mulheres ativistas atuam de maneira dialética, participando e resistindo em todos os processos que estão envolvidas, mantendo seus posicionamentos e suas origens, suas identidades, suas histórias e suas vozes ativas. A despeito das diversas barreiras impostas para a participação das mulheres ativistas sul-americanas imigrantes nos debates, diálogos e construção de políticas públicas, desde questões estruturais da sociedade capitalista patriarcal a enfrentamento de tentativas de silenciamento e apagamento de suas vozes e de suas reivindicações, o estudo revelou que as ativistas resistem às imposições do gênero produzido pela divisão sexual do trabalho na convergência com migração, classe, raça e etnia. Novas relações são produzidas a partir de suas estratégias e resistências, o que as inserem na esfera pública e no debate político - mesmo diante das imposições vivenciadas por sua condição de mulher imigrante, pelas hierarquias impostas pelas divisões de classe, pelo racismo estrutural, pela misoginia e xenofobia. Acrescenta-se que essas ativistas conquistam espaços, mobilizam e articulam outras mulheres para inserir no debate político as reivindicações relacionadas às questões de gênero e à população imigrante, principalmente aquelas relativas à parcela feminina.