O fortalecimento das explicações naturais para os fenômenos sociais ligados ao crime

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Borzuk, Cristiane Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Antisocial Personality Disorder; Biodeterminism; Biodeterminismo; Comportamento Criminoso; Crime; Criminal Behavior; Critical Theory of Society; Teoria Crítica da Sociedade; Theodor Adorno; Transtorno de Personalidade Antissocial
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20102014-124502/

O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno