Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Souza, Laís Leticia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Concessão de serviço público; Concessão rodoviária; Discount rate; Highways; Public sector comparator; Risk allocation; Road concession; Value for money
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-15082023-104000/

Com o aumento da pipeline de concessões no Brasil, cresce a carteira e projetos com benefícios menos evidentes podem ser questionáveis, justificando o investimento em uma metodologia quantitativa mais detalhada para um resultado mais confiável. Visando a melhor avaliação econômico-financeira de projetos de transportes, este estudo buscou através da metodologia de comparador do setor público, analisar e aplicar a técnica para encontrar o value for money de concessões rodoviárias no Brasil. Para isto foram escolhidos 2 projetos de concessão de uma mesma rodovia (BR-153 GO/TO), o que permitiu que se verificasse os pontos críticos do modelo aplicado no passado, e como o governo buscou melhorar a segurança jurídico-financeira dos projetos. Nesta análise adotou-se dados fornecidos pelo Poder Concedente e resultados dos leilões, bem como, avaliou-se os critérios que buscam o Value for Money através da otimização da alocação de riscos, competitividade, mecanismos de remuneração ou garantias, prazo e eficiência do setor privado. Assim, para cada projeto foram desenvolvidos dois modelos: um simplificado, embutindo os riscos à taxa de desconto aplicada no modelo (CAPM); e um completo, onde foram quantificadas percepções de riscos através de um painel com especialistas. Como resultado, concluiu-se que ambos os projetos são viáveis do ponto de vista de value for money. Para o projeto da BR-153 em 2014, no modelo completo o value for money é de R$ 3,33 bilhões de reais contra R$ 4,31 bilhões em termos reais para o projeto da BR-153/414/080 em 2021. A diferença entre value for money do modelo completo e simplificado é de +38,5% para 2014, de -1,2% para 2021. Isto porque o modelo simplificado aplica uma mesma taxa constante ao longo de todo o projeto, não individualizando a magnitude e a probabilidade no tempo de cada risco, além da taxa de desconto do privado (CAPM) em 2021 ter uma diferença considerável para a taxa pública (TSD). Desta forma, recomenda-se que para uma avaliação mais precisa, utilize-se o modelo completo. Por fim, considera-se que o contrato da BR-153/414/080 em 2021 teve melhorias com a experiência e maturidade de novos projetos, sanando problemas encontrados nos contratos da 3° etapa, melhorando a segurança jurídico-financeira, alterando o critério de julgamento, alocação de riscos e parâmetros contratuais e implantação de mecanismos mitigadores de riscos, e assim, aumentando o value for money. Além disto, entende-se que o Comparativo de Setor Público deva ser aplicado o quando se tem as informações necessárias e com qualidade aceitável para o nível de assertividade que se precisa.