A cisma na derrota incomparável: reparação e sacrifício em Bento Rodrigues, Mariana/MG

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Melo, Estefania Momm de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Desastre; Disaster; Habitat; Justiça; Justice; Mineração; Mining; Reparação; Reparation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-14102025-172049/

A presente investigação aborda a relação entre os direitos violados em Bento Rodrigues a partir do dia 05 de novembro de 2015 e o processo de reparação dos danos e perdas causados pelo desastre da Samarco (Vale, BHP Billiton). Através de análise crítica, qualitativa e interdisciplinar, tem o objetivo de contribuir com mudanças de paradigmas em relação à exploração mineral, retirando do isolamento as comunidades historicamente violadas pela mineração e destacando seu poder de luta. O recorte definido é o reassentamento como reparação do direito à vida e seu reverso, as manifestações do grupo autointitulado \"Loucos pelo Bento\", que vem ressignificando o território atingido. O contexto após desastre considera tríades indissociáveis de passado-presente-futuro e memória-trauma-justiça a partir das geograficidades raptadas. A tese defendida é a de que não há, no caso concreto, justa reparação na resolução negociada dos conflitos, considerando que o controle corporativo inviabiliza a centralidade das pessoas atingidas e amplia o poder das transnacionais para que sigam operando. A pesquisa aborda a resolução negociada dos conflitos como processo de reparação a partir da descrição pormenorizada de: 1) formação territorial de Bento Rodrigues e instalação das transnacionais em seu entorno imediato; 2) origens e desdobramentos do desastre; 3) reassentamento de Bento Rodrigues como reprodução do espaço urbano capitalista; 4) violações perpetuadas no território de origem; e 5) sua relação com outros territórios minerados como imposição de zonas de sacrifícios. A pesquisa utiliza-se de métodos diversos, considerando o materialismo histórico-dialético e o uso de dados majoritariamente secundários, considerando a sistematização cronológica das informações obtidas em relatórios técnicos da Fundação Renova, Assessoria Técnica da Cáritas e Jornal A Sirene, além de outras matérias jornalísticas, documentos e referencial teórico. A pesquisa enseja dar visibilidade aos efeitos jurídico-espaciais da forma-contratual do processo de reparação transmutado na forma-mercadoria executada pela Fundação Renova. O caso de Bento Rodrigues é emblemático e permite compreender a relação escalar do setor mineromercantil considerando o particular, singular e universal, fazendo emergir o processo que apresentamos como \"ciclo vicioso da extinção\" como irreparação e derrota incomparável. Por fim, consideramos que há uma indissociabilidade entre restituição e responsabilização.