As transferências condicionadas de renda do Programa Bolsa Família afetam as práticas de subsistência e o consumo do povo indígena Kisêdjê? O papel do hedonismo e da contabilidade mental

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Troncarelli, Lia Taruiap
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura; Agriculture; Caça; Coleta; Conditional Cash Transfers; Decision-Making; Fishing; Gathering; Hunting; Indigenous Peoples; Integração ao mercado; Market Integration; Pesca; Povos Indígenas; Programa de Transferência Condicionada de Renda; Tomada de Decisão
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-29052018-144931/

Transferências Condicionadas de Renda (TCR), como o Programa Bolsa Família (PBF) no Brasil, são cada vez mais adotadas no mundo para romper com o ciclo de transmissão da pobreza, por meio de transferências monetárias a famílias pobres, condicionadas a investimentos em capital humano. Como cerca de 76% da população pobre do mundo vive em áreas rurais, e a incidência de pobreza é maior em localidades remotas florestadas, os TCR são frequentemente implementados junto a populações semiautárquicas de países em desenvolvimento. Assim, essas transferências têm aumentado a disponibilidade de recursos monetários junto a essas populações, como certos povos indígenas. Nesses contextos, evidências prévias mostram que a monetarização das economias locais pode ter efeitos positivos, negativos ou nulos na dedicação de tempo às atividades de subsistência e no consumo de recursos naturais. Porém, existem duas lacunas nesse conhecimento. Primeiro, estudos prévios avaliaram os efeitos conjuntos de diversas fontes de renda, muito embora estas variem nos investimentos de tempo necessários, de nulos (e.g., TCR e aposentadorias) a altos (e.g., salários e comércio de artesanato). Segundo, a maior parte da literatura assume, ainda que implicitamente, que as decisões na base das escolhas humanas são racionais e motivadas, sobretudo, por maximizar a renda ou, eventualmente, minimizar os riscos. Porém, evidências empíricas e avanços teóricos indicam que as decisões nem sempre são racionais, tanto por limitações cognitivas que levam a outros processos decisórios (e.g., heurísticas), como porque são motivadas por outros fatores (e.g., prazer, emoção, normas sociais). Portanto, esta dissertação teve por objetivo investigar se o aumento da renda monetária de transferências do PBF estava associado a diferenças no investimento de tempo em atividades de subsistência (agricultura, caça, pesca e coleta) e no consumo de produtos derivados ou não dessas atividades pelo povo indígena Kisêdjê da Amazônia brasileira. Além disso, investigou se o hedonismo e a contabilidade mental seriam motivadores dessas decisões. Três hipóteses foram testadas. Primeira, diferentes fontes de renda monetária devem produzir efeitos diversos sobre o tempo dedicado pelos Kisêdjê a atividades de subsistência. Segunda, os efeitos do PBF devem variar de acordo com o quanto as pessoas apreciam cada atividade de subsistência, i.e., o hedonismo é importante para prever investimentos de tempo nessas atividades. Terceira, os Kisêdjê realizam contabilidade mental, i.e., separam o dinheiro em diferentes contas mentais e, portanto, fontes alternativas de renda monetária devem produzir padrões de consumo distintos e fontes de renda de baixo esforço, como o PBF, devem privilegiar o consumo de alimentos ou de bens supérfluos. Para tal, o estudo adotou um delineamento observacional em painel, compreendendo todos (242) os indivíduos adultos (>=16 anos) de 2 comunidades. Os dados foram coletados em dois períodos em 2016 e 2017, por meio de survey por entrevistas estruturadas e experimento em contabilidade mental, e observação direta de alocação de tempo (random-interval instantaneous sampling), sendo analisados por técnicas de estatística descritiva e modelos mistos de regressão. Os resultados mostraram, primeiro, que as transferências do PBF não tiveram efeitos no tempo dedicado às atividades de subsistência, embora outras rendas monetárias (e.g., trabalho regular, aposentadoria) tenham ora aumentado, ora reduzido a probabilidade de investimento de tempo. Segundo, o hedonismo foi mais importante que as fontes de renda monetária para explicar o esforço alocado na atividade de caça para os homens. Por fim, não foram observadas evidências de contabilidade mental, ou seja: (i) o padrão de consumo não diferiu segundo a fonte de renda, mas somente entre homens e mulheres; (ii) com fontes de renda de baixo (e.g. PBF) ou alto esforço, os Kisêdjê estiveram menos propensos a consumir bens supérfluos. Os resultados parecem sugerir que os efeitos do PBF nas atividades de subsistência e no consumo dos Kisêdjê são baixos, muito embora a cobertura ampla tenha dificultado a avaliação. Quanto aos motivadores, os resultados apontam para a importância de investigar outros determinantes além da renda.