Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Tavares, David Auter
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Cláusula contratual > Brasil
Conteúdo local > Brasil
Desenvolvimento econômico regional > Brasil
Economic development
Fontes não renováveis de energia > Brasil
Industrial policy
Local content
Oil and gas
Petróleo > Brasil
Política Industrial > Brasil
Pré-Sal > Brasil
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/
Resumo: Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.
id USP_6d69b1785f193985b735b400d1d3967f
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-01052021-204426
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str
spelling Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-salLocal content: perspectives of Brazilian sovereignty and economic development in the context of the Pré-SalCláusula contratual -- BrasilConteúdo local -- BrasilDesenvolvimento econômico regional -- BrasilEconomic developmentFontes não renováveis de energia -- BrasilIndustrial policyLocal contentOil and gasPetróleo -- BrasilPolítica Industrial -- BrasilPré-Sal -- BrasilEsta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.This dissertation investigates the industrial policy known as Local Content, or Local Content Policy, in which companies are required to contract local or national services and goods. The research sought to frame Local Content as a kind of Industrial Policy, conducting a brief bibliographic review. Among the elements of Local Content, manufacturing learning and experience stands out in the industrialization process, which is why we examine the theory developed by Alice Amsden about the industrialization of underdeveloped countries. After the definition of Local Content is set, international cases are listed and the national and international conjunctures in which the policy is applied is described. The case of the Brazilian Oil and Natural Gas sector is analyzed, for which we have previously discussed the activities of the Brazilian Development Bank (BNDES) and Petrobrás, as well the application of Local Content in Public Procurement policies. We then analyze the application of Local Content by the Brazilian National Agency for Petroleum, Natural Gas and Bio fuels (ANP) from 1997 to present. The research attempts to point out that the policy of Local Content is an important instrument to promote industrialization, especially in underdeveloped countries, and it could have consolidated itself as an important engine of growth and technological development in Brazil, because of the country\'s significant amount of hydrocarbons resources, especially after \'Pré-Sal\' was discovered. The work concludes that important results were derived from the application of such policy, that the Brazilian legal system authorizes and requires the application of industrial policies in this sense, and that the dismantling of the Local Content policy in the Oil and Natural Gas sector occurred in a hasty manner.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPBercovici, GilbertoTavares, David Auter2020-10-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-08-02T19:56:03Zoai:teses.usp.br:tde-01052021-204426Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-08-02T19:56:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
Local content: perspectives of Brazilian sovereignty and economic development in the context of the Pré-Sal
title Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
spellingShingle Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
Tavares, David Auter
Cláusula contratual -- Brasil
Conteúdo local -- Brasil
Desenvolvimento econômico regional -- Brasil
Economic development
Fontes não renováveis de energia -- Brasil
Industrial policy
Local content
Oil and gas
Petróleo -- Brasil
Política Industrial -- Brasil
Pré-Sal -- Brasil
title_short Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
title_full Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
title_fullStr Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
title_full_unstemmed Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
title_sort Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
author Tavares, David Auter
author_facet Tavares, David Auter
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Bercovici, Gilberto
dc.contributor.author.fl_str_mv Tavares, David Auter
dc.subject.por.fl_str_mv Cláusula contratual -- Brasil
Conteúdo local -- Brasil
Desenvolvimento econômico regional -- Brasil
Economic development
Fontes não renováveis de energia -- Brasil
Industrial policy
Local content
Oil and gas
Petróleo -- Brasil
Política Industrial -- Brasil
Pré-Sal -- Brasil
topic Cláusula contratual -- Brasil
Conteúdo local -- Brasil
Desenvolvimento econômico regional -- Brasil
Economic development
Fontes não renováveis de energia -- Brasil
Industrial policy
Local content
Oil and gas
Petróleo -- Brasil
Política Industrial -- Brasil
Pré-Sal -- Brasil
description Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-10-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/
url https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-204426/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1865490665422454784

Registros relacionados