A educação domiciliar no Brasil: (im)posições do contemporâneo?

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Pavanin, Thaís Vectore
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alternative education; Compulsory schooling; Desescolarização; Educação Alternativa; Educação domiciliar; Educação em casa; Escolarização obrigatória; Home education; Homeschooliong; Unschooling
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-11022025-190016/

Atualmente, diversas famílias brasileiras têm aderido à educação domiciliar, uma modalidade de ensino em que os pais se inserem como os principais responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem do educando. Apesar de essa modalidade não ser regulamentada no Brasil e as famílias estarem sujeitas a sanções da lei, observa-se que se trata de um movimento em expansão e pouco analisado. Desse modo, realizou-se uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, com o objetivo de identificar, nas narrativas dos adeptos da educação domiciliar, as características sociais, escolares, motivacionais e econômicas envolvidas nesta prática educacional, por meio de entrevistas semiestruturadas com as famílias e a aplicação do Inventário de Estilos Parentais (IEP). Participaram deste estudo 18 mães e um pai. Desses, 15 praticavam a educação domiciliar no momento da entrevista e quatro a adotaram durante algum período da formação acadêmica de seus filhos, que, na ocasião, se encontravam matriculados regularmente em uma instituição de ensino formal, e cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, adeptos da educação domiciliar. A partir da análise de conteúdo possibilitada pelas entrevistas, os dados foram compilados e classificados, considerando as questões relacionadas às concepções a respeito da prática e da educação, metodologias empregadas e recursos utilizados, percepções sobre a regulamentação dessa modalidade no país, aspectos ligados à socialização desses estudantes, fatores motivacionais para essa escolha, além dos aspectos práticos envolvendo a adoção da educação domiciliar, no que se refere aos benefícios, bem como às dificuldades e desafios observados, à organização da rotina, aos custos envolvidos na modalidade, à influência da pandemia e às possibilidades de (re)ingresso escolar. Os dados obtidos demonstram que se trata de um público heterogêneo, e que a prática é multifacetada e multideterminada, demandando um alto envolvimento parental, estando intimamente relacionada ao estilo de vida familiar e à primazia de um processo educacional centrado no educando. Os participantes não negam a importância da instituição escolar, mas realçam a sua concepção de que ela se encontra ultrapassada, em seus moldes atuais e no mundo contemporâneo. O estudo lança luz sobre a pertinência dessa modalidade educacional, sinalizando para a complexidade das variáveis relacionadas à temática como a qualificação dos pais, metodologias diversas, falta de amparo legal, sobrecarga materna, entre outras e demandando novas pesquisas, que possibilitem pensar sobre o papel da educação na contemporaneidade, além da busca de ferramentas para gestar práticas mais consoantes aos seus desafios atuais.