Gentrificação, segmentação e segregação: efeitos do Programa Ensino Integral sobre a oferta escolar na cidade de São Paulo

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Pavesi de Oliveira, João Victor
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: dados educacionais; dataset educational; gentrificação escolar; Programa Ensino Integral (PEI - Full-time Education Program); Programa Ensino Integral (PEI); school gentrification; segregação sócio-espacial; socio-spatial segregation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-27022026-122140/

O presente trabalho investiga o Programa Ensino Integral (PEI) no contexto do município de São Paulo, entre 2012 e 2023, verifica as consequências da gentrificação escolar sobre a oferta de ensino na Educação Básica. A pesquisa buscou construir uma análise teórico-metodológica a partir da abordagem geográfica para compreensão desse processo. Inicialmente, o estudo fundamentou-se na contextualização histórica do neoliberalismo, reconhece alguns de seus elementos no fenômeno educacional: a segmentação da oferta e a lógica do quase-mercado escolar. Em seguida, definiu-se o espaço enquanto categoria social, no qual estabelece a Geografia da Educação como método de análise. A partir da conceituação de gentrificação escolar, forjada em países anglófonos, identificou-se os paralelos e possibilidades de aplicação considerando a realidade brasileira. Isso posto, voltou-se às escolas PEI por reconhecer que essa política pública apresentou dois momentos específicos, correspondente ao que Stephen Ball e colaboradores denominaram de ciclos de política: o primeiro, de 2012 até 2019, e o segundo, de 2020 e 2023. À luz desses pressupostos, realizaram-se levantamentos quantitativos longitudinais baseados no questionário socioeconômico do Enem (2011 e 2023) e nos microdados do Censo Escolar (2011 e 2023), seguidos da produção de mapas desses achados. O primeiro levantamento demonstrou que o corpo discente das PEIs é majoritariamente de pessoas autodeclaradas brancas e de grupos sociais diferenciados do restante da rede estadual, adquirindo essa composição à medida que as unidades foram incorporadas ao Programa mais acentuada no 1º ciclo e atenuada no 2º. Em relação ao Censo Escolar, averiguou-se a trajetória escolar dos alunos ao ingressar no 1º ano do Ensino Médio e dois anos após o início da etapa. Os resultados indicaram que as unidades de Ensino Integral recebem, em média, mais alunos provenientes de escolas particulares do que a média da rede estadual. Além disso, observou-se que nas escolas PEI os estudantes não concluem o Ensino Médio na mesma unidade em que o iniciaram com muito mais frequência do que no resto da rede, especialmente quando sofrem reprovação. Quanto aos mapas, visualizou-se que as escolas privadas que encaminham seus egressos do Ensino Fundamental às PEIs estão mais próximas destas unidades, enquanto as escolas públicas localizam-se em bairros mais distantes. Com isso, inferimos que as famílias que escolhem o Programa possuem capacidade financeira para arcar com ensino privado ou com transporte até a escola. Lidos de forma conjunta, os resultados indicaram que o processo de gentrificação escolar está na própria essência dessa política pública e, ao se associar à segmentação educacional por meio da lógica do quase-mercado oculto, reforça a segregação sócio-espacial