Capacidade adaptativa específica do município de São Paulo às mudanças climáticas: uma análise a partir do mapeamento das áreas de risco, sistema de alerta e planos de contingência de Defesa Civil

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Morais, Natália Leite de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Adaptive Capacity; Capacidade Adaptativa; Climate Changes; Environmental Risks; Mudanças Climáticas; Riscos Ambientais; São Paulo; Social and Environmental Vulnerability; Vulnerabilidade Socioambiental
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6139/tde-27082019-132917/

O processo de urbanização da cidade de São Paulo foi caracterizado pelo rápido adensamento populacional e desordenada expansão da área urbana, que destinou às populações mais vulneráveis socioeconomicamente áreas distantes dos núcleos centrais e sem infraestrutura urbana. Esse processo é refletido até os dias atuais, uma vez que parcela significativa da população paulistana reside em ocupações subnormais expostas aos riscos ambientais, o que a torna mais vulnerável aos impactos das mudanças climáticas se comparada às camadas sociais mais privilegiadas e melhor localizadas espacialmente. Apesar das projeções e pesquisas mais recentes relacionadas aos impactos das mudanças climáticas no Brasil, eventos recentes evidenciam que as cidades brasileiras ainda não estão devidamente adaptadas para lidar com esse fenômeno. Entendendo que a capacidade adaptativa de um sistema (uma cidade, por exemplo) refere-se à sua aptidão em mudar para um estado mais sustentável e em mobilizar os recursos necessários para antecipar ou responder aos riscos e impactos das mudanças climáticas, o objetivo desta dissertação é contribuir para uma compreensão sobre a capacidade adaptativa, particularmente quanto à capacidade específica, do município de São Paulo frente às mudanças climáticas. Para tanto, foram analisados três instrumentos vigentes: o mapeamento de áreas de risco, o sistema de alerta e os planos de contingência que possuem interface com o clima - Plano Preventivo para Chuvas de Verão (PPCV), Plano de Contingência para situações de Baixas Temperaturas (PCBT) e Plano de Contingência para situações de Baixa Umidade (PCBU), ferramentas gerenciadas atualmente pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Os resultados obtidos nesta pesquisa, a partir de revisão de literatura, pesquisa documental, realização de entrevistas e grupos focais, evidenciam que as discussões sobre mudanças climáticas e as projeções futuras ainda não estão internalizadas nas ferramentas analisadas e que não há uma integração fortemente estabelecida entre o Comitê Municipal de Mudanças do Clima e Ecoeconomia e os demais setores da Prefeitura. Ademais, revelam que há um distanciamento da população nas ações de planejamento e execução dessas ferramentas e que as descontinuidades político-partidárias interferem negativamente no andamento dessas e de outras políticas públicas, além do déficit de recursos humanos, tecnológicos e financeiros estar associado, principalmente, às práticas ineficazes de gestão (má administração) e distribuição. Um diagnóstico sobre esses instrumentos e recomendações para facilitar o processo de adaptação e aprimorar a capacidade de adaptação específica da cidade de São Paulo serão reunidos e disponibilizados também na forma de um relatório técnico.