As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação
| Ano de defesa: | 2019 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/ |
Resumo: | A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. |
| id |
USP_7581f4aa337bc139cc47a48aa21c1d25 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:teses.usp.br:tde-03052019-181535 |
| network_acronym_str |
USP |
| network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulaçãoExpropriations and Quilombos (or maroons) in Brazil: obstacles between recognition and land titleAcumulação primitivaAgrarian questionComunidades tradicionaisDireito à terraPrimitive accumulationQuestão agráriaRight to landTraditional communitiesA sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos.Brazilian society and economy presents legacies of the colonial system and slavery, such as racism and the restriction of legal access to land to direct producers, which have not been surpassed either with Abolition or the Republic, not even with the development of capitalism and the forms that accompanied him during the twentieth century. The 1988 Constitution incorporated some of the claims that point to overcoming this legacy of oppression and inequality. Among them, Article 68 of the Transitional Constitutional Provisions Act, recognizing the remaining communities of quilombos (contemporary quilombos) and the right to property of the territories they occupied historically. However, after three decades of the approval of this constitutional right, it was found that only 6.7% of the remaining communities of quilombo received title to the land. This work has the objective of analyzing land conflicts involving the quilombos, from the category of expropriation, considering the historicity of quilombos in Brazil, besides analyzing the current framework of the recognition and titling of the remaining communities of quilombos.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPLeonidio, AdalmirFreitas, Gabriel Maurílio Colombo de2019-02-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2019-06-07T17:40:11Zoai:teses.usp.br:tde-03052019-181535Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212019-06-07T17:40:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação Expropriations and Quilombos (or maroons) in Brazil: obstacles between recognition and land title |
| title |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| spellingShingle |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação Freitas, Gabriel Maurílio Colombo de Acumulação primitiva Agrarian question Comunidades tradicionais Direito à terra Primitive accumulation Questão agrária Right to land Traditional communities |
| title_short |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| title_full |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| title_fullStr |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| title_full_unstemmed |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| title_sort |
As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação |
| author |
Freitas, Gabriel Maurílio Colombo de |
| author_facet |
Freitas, Gabriel Maurílio Colombo de |
| author_role |
author |
| dc.contributor.none.fl_str_mv |
Leonidio, Adalmir |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Freitas, Gabriel Maurílio Colombo de |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Acumulação primitiva Agrarian question Comunidades tradicionais Direito à terra Primitive accumulation Questão agrária Right to land Traditional communities |
| topic |
Acumulação primitiva Agrarian question Comunidades tradicionais Direito à terra Primitive accumulation Questão agrária Right to land Traditional communities |
| description |
A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos. |
| publishDate |
2019 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2019-02-26 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/ |
| url |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/ |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.relation.none.fl_str_mv |
|
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. info:eu-repo/semantics/openAccess |
| rights_invalid_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.coverage.none.fl_str_mv |
|
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP instname:Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
| instname_str |
Universidade de São Paulo (USP) |
| instacron_str |
USP |
| institution |
USP |
| reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br |
| _version_ |
1865490819389063168 |