Estratégias de sobrevivência e territorialização quilombola da Comunidade Santo Antônio, município de Antônio Cardoso (BA), pós-abolição de 1888: território de resistência no espaço agrário da Bahia - Brasil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Ozeias de Almeida
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Comunidades Quilombolas; Land; Quilombamento; Quilombola Communities; Sobrevivência; Survival; Terra; Território; Territory
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-05022025-171528/

Podemos afirmar, que os quilombos surgiram no Brasil enquanto respostas imediatas a escravização. À medida em que havia mudanças no sistema escravista, ocorriam transformações nas estratégias de resistência dos escravizados às opressões e exploração sofridas. Portanto, os quilombos formados em resistência ao sistema, apresentam múltiplas formas, dimensões, tipologias, estratégias e objetivos alinhados à cada realidade do tempo e espaço de existência. Além de ter sido o último país das Américas a abolir a escravidão, quando o fez, o Estado brasileiro negou e dificultou direitos, sobretudo o acesso à terra, aos libertos, seus descendentes e sustentou a criminalização das comunidades remanescentes dos quilombos. A Lei Áurea assinada após mais de três séculos de escravização, por si só, não garantiu de fato, a liberdade aos trabalhadores escravizados no país. Mesmo depois da abolição legal, muitas fazendas e engenhos continuaram explorando a força de trabalho dos trabalhadores sob condições semelhantes à escravidão. Portanto, buscamos por meio da pesquisa entender de que forma as estratégias de sobrevivência criadas pelos libertos pós-abolição de 1888, contribuíram para a territorialização quilombolas no espaço agrário da Freguesia de Nossa Senhora do Resgate das Umburanas, atual município de Antonio Cardoso - BA. Para atingir o objetivo proposto nos dedicamos a investigar o processo de formação, uso e ocupação territorial da Comunidade Quilombola de Santo Antônio, localizada no mesmo município, historicamente inserido na região do Grande Recôncavo da Bahia, área de intensa exploração de trabalho escravizado até a segunda metade do século XIX. A Comunidade Quilombola de Santo Antônio, se formou a partir do processo de quilombamento nas terras das antigas fazendas escravistas localizadas na Freguesia das Umburanas, no período compreendido entre os anos finais da escravização e as primeiras décadas do pós-abolição. O quilombamento se deu através da permanência, primeiramente, dos alforriados e dos escravizados em liberdades condicionadas à servidão, e, posteriormente, dos libertos por força da Lei Áurea, na condição de rendeiros nas ditas fazendas, contraindo obrigações no uso de pequenas áreas de terras para moradia, plantios e criação de pequenos animais. A experiência metodológica desenvolvida na comunidade quilombola de Santo Antônio, poderá servir de base para estudos de outros territórios quilombolas do espaço agrário brasileiro. Dessa forma, ao longo do processo investigativo, procuramos, desenvolver esquema de raciocínio interpretativo, onde as referências consultadas orientaram a interpretação dos dados coletados nas diferentes fontes documentais, complementados pelo trabalho de campo, através das metodologias participativas e oralidades ancoradas nas memórias e lembranças coletivas e individuais. Para tanto, elegemos os conceitos de território, territorialidades, quilombos e comunidades quilombolas, como conceitos principais do nosso trabalho. Destarte, a explicação da territorialização e territorialidades quilombolas da Comunidade de Santo Antônio, enquanto recorte espacial de análise, nos orienta no entendimento das diferentes realidades de outros territórios quilombolas formados por múltiplos processos de quilombamentos no espaço agrário da Bahia e do Brasil, antes e pós-abolição de 13 de maio de 1888