Os limites da institucionalização: o status quo hermético em ação no plano Juventude Viva e no programa Cultura Viva
| Ano de defesa: | 2023 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
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| País: |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27062024-180954/ |
Resumo: | A institucionalização de demandas de movimentos e organizações sociais em políticas públicas no Brasil tem se destacado como objeto de interesse empírico e teórico. A literatura argumenta que processos que ocorrem em níveis mais elevados de autoridade política e com ampla articulação de encaixes tendem a ser bem-sucedidos. Porém, alguns casos desviam desse padrão. Esta dissertação analisa dois processos de institucionalização que, apesar de ampla articulação de encaixes e das condições propícias ao seu desenvolvimento, podem ser considerados limitados do ponto de vista de seus alcances e efeitos. Serão examinadas as trajetórias de institucionalização do Plano Juventude Viva e do Programa Cultura Viva. Trata-se de programas direcionados a territórios periféricos e focados em demandas de atores sociais historicamente marginalizados, o primeiro com origem em demandas de movimentos sociais que ecoaram através de instituições participativas e o segundo com protagonismo inicial de atores estatais na ascensão da agenda. As duas trajetórias ocorreram no governo federal, com implementação descentralizada para o nível subnacional e com estruturas participativas amplas e inovadoras, mas, apesar disso, podem ser consideradas casos de institucionalização limitada. A partir da reconstrução das trajetórias de interações socioestatais e de produção desses programas, buscaremos iluminar como os processos de institucionalização podem ser limitados por características estruturais dos setores de políticas públicas que formam configurações resistentes à mudança, aqui compreendidas através do conceito de status quo hermético. Argumentamos que o status quo hermético impossibilita a institucionalização ampla e bem-sucedida de determinados programas e demandas incompatíveis com tais características estruturais. A pesquisa foi realizada através da comparação não controlada dos dois casos e baseada em entrevistas e análise documental |
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Os limites da institucionalização: o status quo hermético em ação no plano Juventude Viva e no programa Cultura VivaLimits of institutionalization: the hermetic status quo in operation in the Juventude Viva plan and the Cultura Viva programBlack youthCultural policyInstitucionalizaçãoInstituições participativasInstitutionalizationInterações socioestataisJuventude negraParticipatory institutionsPolítica culturalSocio-state interactionsA institucionalização de demandas de movimentos e organizações sociais em políticas públicas no Brasil tem se destacado como objeto de interesse empírico e teórico. A literatura argumenta que processos que ocorrem em níveis mais elevados de autoridade política e com ampla articulação de encaixes tendem a ser bem-sucedidos. Porém, alguns casos desviam desse padrão. Esta dissertação analisa dois processos de institucionalização que, apesar de ampla articulação de encaixes e das condições propícias ao seu desenvolvimento, podem ser considerados limitados do ponto de vista de seus alcances e efeitos. Serão examinadas as trajetórias de institucionalização do Plano Juventude Viva e do Programa Cultura Viva. Trata-se de programas direcionados a territórios periféricos e focados em demandas de atores sociais historicamente marginalizados, o primeiro com origem em demandas de movimentos sociais que ecoaram através de instituições participativas e o segundo com protagonismo inicial de atores estatais na ascensão da agenda. As duas trajetórias ocorreram no governo federal, com implementação descentralizada para o nível subnacional e com estruturas participativas amplas e inovadoras, mas, apesar disso, podem ser consideradas casos de institucionalização limitada. A partir da reconstrução das trajetórias de interações socioestatais e de produção desses programas, buscaremos iluminar como os processos de institucionalização podem ser limitados por características estruturais dos setores de políticas públicas que formam configurações resistentes à mudança, aqui compreendidas através do conceito de status quo hermético. Argumentamos que o status quo hermético impossibilita a institucionalização ampla e bem-sucedida de determinados programas e demandas incompatíveis com tais características estruturais. A pesquisa foi realizada através da comparação não controlada dos dois casos e baseada em entrevistas e análise documentalThe institutionalization of movements\' and social organizations\' demands in public policies in Brazil has become an object of empirical and theoretical interest. The literature argues that processes that take place at higher levels of political authority and with broad articulation of fits tend to be successful. However, some cases deviate from this pattern. This dissertation analyzes two institutionalization processes which, despite the broad articulation of fits and suitable conditions for their development, can be considered limited from the point of view of their scope and effects. The institutionalization trajectories of the Plano Juventude Viva (Youth Alive Plan) and the Programa Cultura Viva (Living Culture Program) will be examined. These are programs aimed at peripheral territories and focused on the demands of historically marginalized social actors, the former originating from demands of social movements that echoed through participatory institutions and the latter with the initial protagonism of state actors in raising the agenda. Both trajectories took place in the federal government, with implementation decentralized to the sub-national level and with broad and innovative participatory structures, but despite this, they can be considered cases of limited institutionalization. Based on the reconstruction of the trajectories of state-civil society interactions and the production of these programs, we will seek to illuminate how institutionalization processes can be limited by structural characteristics of public policy sectors that form configurations resistant to change, understood here through the concept of hermetic status quo. We argue that the hermetic status quo prevents the broad and successful institutionalization of certain programs and demands incompatible with such structural characteristics. The research was conducted through the uncontrolled comparison of the two cases and relied on interviews and documentary analysisBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPLavalle, Adrian GurzaBraga, Victoria Lustosa2023-12-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-27062024-180954/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-06-27T21:29:03Zoai:teses.usp.br:tde-27062024-180954Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-06-27T21:29:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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