Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Dias, Roberta Benito
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Brazilian civil procedural law; Burden of proof; Consequences; Direito processual civil; Discovery phase; Duty to cooperate; Ethical content of the process; Judges investigative powers; Juizes de direito; Ônus da prova; Prova testemunhal (processo civil)
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-152648/

O presente estudo, partindo da premissa de que o processo, assim, como o próprio direito, sofre intensa influência dos valores sociais e das determinantes históricas, políticas e culturais da sociedade em que se insere, tem por escopo analisar a influência das concepções instrumentalista e publicista, do robustecimento de seu conteúdo ético e das demais premissas metodológicas do processo civil atual, na denominada divisão de trabalho entre juiz e das partes em todo o iter procedimental, e, notadamente, na atividade probatória, de sorte a reconhecer, com fundamento no modelo constitucional do processo civil brasileiro, a existência de autênticos deveres das partes e do juiz em matéria de prova e analisar as consequências jurídicas de sua inobservância.