Defesa sanitária animal em São Paulo: origens, formação e perspectivas frente aos novos enfoques zoossanitários

• Ano de defesa: 2003
• Autor(a) principal: Lima, Zelia Marilia Barbosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Animal health service; Animal health service (analysis); Animal health service (history); Defesa sanitária animal; Defesa sanitária animal (análise); Defesa sanitária animal (história); São Paulo (SP); São Paulo State
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10134/tde-14102004-163500/

Utilizando-se a análise de conteúdo identificaram-se os marcos referenciais (nos níveis nacional e internacional) que orientaram a formação da defesa sanitária animal no Estado de São Paulo, desde a criação da Secretaria de Agricultura de São Paulo aos dias atuais. Descreveu-se o modelo atual de defesa animal, tendo como enfoque as dimensões organizacional, procedimental e operacional, precedida de uma recuperação histórica da sua formação. A defesa animal ocupou diferentes posições na estrutura organizacional da Secretaria, em função dos diferentes objetivos dos diferentes grupos governantes. Passou, de coadjuvante nos projetos de melhoramento animal, a instrumento dos controles legais. Este papel passou a ter maior nitidez, a partir de 1969, com a implantação da Campanha de Combate à Febre Aftosa. Consolidou-se, a partir da década de 1990, com a nova agenda do comércio internacional, do acordo constitutivo da Organização Mundial do Comércio e dos acordos e instrumentos jurídicos conexos que o compõem, especialmente com a adoção do Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias. Constatou-se que as estratégias e políticas estabelecidas nos programas de defesa estão baseadas no marco referencial da epidemiologia tradicional. Este enfoque impede que se caracterizem e interpretem o papel que a organização sócio-econômica da produção possui na determinação dos problemas produtivos. A estreita aproximação entre os objetivos da defesa animal em São Paulo e os conteúdos das normas internacionais, coloca em segundo plano as prioridades internas. A base legal que define a organização da defesa não favorece a partilha do poder, no âmbito do próprio serviço, quando, contraditoriamente, espera-se de uma organização pública moderna: flexibilidade, interatividade, capacidade gerencial, visão estratégica e a prática de conceitos de qualidade. Apesar da grande quantidade de oferta de canais de participação e de integração com a sociedade não se evidenciam indicadores de efetividade. As regras estabelecidas para relações de convênio ou parceria mostram-se excessivamente burocratizadas, geralmente mais adequadas a relações com grandes grupos econômicos. Ao longo do período estudado, persiste o discurso sobre a execução de programas de Educação Sanitária, entretanto, os instrumentos e métodos descritos na base legal de atuação da defesa não privilegiam a abordagem educativa.