Natureza e produção do espaço: as relações entre meio ambiente, saneamento básico e casas de palafitas na favela Dique da Vila Gilda na cidade de Santos

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Moreira, Ramilton Gomes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Saneamento. Áreas protegidas. Favela de Palafitas. Habitação.; Sanitation. Protected areas. Stilt slum. Housing.
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16012025-231240/

O trabalho analisa a complexidade do acesso ao saneamento básico em favelas com aglomeração de moradias em palafitas na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), com foco na favela Dique da Vila Gilda, localizada no município de Santos, e com extensão do fenômeno para os municípios de São Vicente e Cubatão. No processo de investigação, busca-se identificar ações cidadãs relacionadas à dimensão socioambiental e à construção social dos problemas ambientais decorrentes da presença e expansão das construções em áreas de manguezais e restingas. O estudo aborda os desafios de governança em territórios desiguais e adota uma abordagem multidisciplinar para tratar das questões que orientam esta dissertação. Entre os objetivos, está a reflexão sobre o acesso à água e ao saneamento em contextos de ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental. Utilizando técnicas de pesquisa qualitativa, trabalho de campo e uma diversidade de fontes, busca-se contribuir cientificamente ao discutir e refletir sobre como as ocupações irregulares impactam o meio ambiente. Além disso, procura-se compreender as perspectivas de natureza e percepção ambiental para a sustentabilidade dos habitantes dessas áreas. O trabalho de pesquisa é organizado de forma a partir de uma análise do micro para o macro, apresentando um estudo de caso regional que engloba temas como o direito à cidade, a prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e a relação entre sociedade e meio ambiente. Nesse contexto, identificou-se que o acesso formal a habitações com urbanização regular é mais caro nas áreas próximas ao mar e ao centro da cidade de Santos, o que explica o surgimento de assentamentos informais em direção à zona noroeste do território. Essa situação demonstra as desigualdades urbanas, que podem afetar negativamente a qualidade de vida das pessoas que vivem nas áreas mais desfavorecidas, aumentando a pobreza, a exclusão social, os riscos à saúde e a marginalização. Esses impactos são resultado de um processo histórico de produção capitalista do espaço urbano e da cidade como produto e negócio.