Potencial de Inovação em Serviços Públicos Orientado a Dados: Capacidade da Prefeitura de São Paulo de Mobilização dos Dados da central SP156

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Carvalho, Daniela Sampaio de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Data Governance; Data-Driven Government; Data-Driven Innovation; Digital Transformation in the Public Sector; Governança de Dados; Governo Orientado a Dados; Innovation in Public Services; Inovação em Serviços Públicos; SP156; Transformação Digital no Setor Público
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-23092025-000618/

O avanço contemporâneo das soluções tecnológicas expandiu o volume e a diversidade dos dados digitais produzidos pelos governos, ampliando sobremaneira as possibilidades de sua exploração em atividades de planejamento, formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas. No entanto, a simples existência de dados digitais não implica na sua utilização como insumo para produção de valor público. Inserida nesse contexto, esta dissertação examinou as capacidades especificamente os fatores institucionais da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) de mobilizar as informações provenientes do principal canal de atendimento à população do município, a central SP156, como recurso para inovação nos serviços municipais. Desta forma, o estudo investigou a presença ou ausência de fatores institucionais que favorecem ou limitam o uso estratégico dos dados do SP156 na gestão pública local entre 2017 e 2023. Para atingir tal finalidade, a pesquisa empregou uma abordagem qualitativa, com caráter exploratório e analítico. Em um percurso metodológico que incluiu revisao da literatura para fundamentar a construção de um modelo conceitual, que integrou os campos teóricos de governo orientado a dados e inovação em serviços públicos. Seguido do desenvolvimento e aplicação de uma matriz analítica própria destinada a examinar aspectos institucionais que condicionam o uso de dados por instituições estatais. Complementarmente, realizou-se a análise documental de atos normativos e registros administrativos, além da execução de entrevistas com funcionários da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo (SMIT), responsáveis pela gestão do SP156 no período investigado. Os resultados evidenciam limitações estruturais que restringem o potencial de uso dos dados do SP156 para inovação. Destaca-se a ausência de governança de dados na PMSP, que resulta na baixa integração dos indicadores da central ao planejamento estratégico e, consequentemente, no uso predominantemente reativo dessas informações, acionado por pressões externas como demandas emergenciais ou repercussões na imprensa. Somam-se a essas limitações as deficiências na gestão contratual de soluções tecnológicas intensivas em dados, a carência de competências analíticas e a inexistência de uma instância responsável por coordenar o uso analítico dos dados do SP156. Apesar desses entraves, observaram-se fatores favoráveis, como iniciativas da alta gestão de estímulo ao uso dos indicadores da central na tomada de decisões, além de avanços na infraestrutura tecnológica e na padronização e integridade dos registros do SP 156. Como contribuição metodológica, o estudo fornece uma matriz analítica para examinar fatores que condicionam a inovação em serviços públicos orientada por dados, contendo parâmetros passíveis de aplicação em pesquisas futuras. No plano prático, os achados indicam que o fortalecimento da capacidade de inovação da PMSP requer mecanismos de governança de dados, a criação de instância para coordenar iniciativas do uso analítico dos dados do SP156, a superação de barreiras culturais à baixa adesão ao uso de evidências e de entraves operacionais que limitam sua apropriação, e a promoção de ambientes de experimentação e participação cidadã.