A Análise dos Arranjos Híbridos de Contratação: A expressão do fenômeno cooperativo entre o Mercado e a Hierarquia

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Yamashita, Hugo Tubone
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Arranjos híbridos; Boa-fé objetiva; Contractual networks; Contratos de colaboração; Contratos empresariais; Cooperação; Cooperation; Cooperation agreements; Enterpreneurial contracts; Good faith; Hybrid contracts; Redes contratuais
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-23032021-002319/

A presente tese volta-se à análise dos arranjos híbridos de contratação, negócios voltados, essencialmente, à organização da atividade empresarial, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam, inteiramente, nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou, acentuadamente, a frequência de tais arranjos nas últimas décadas. Sem, efetivamente, agruparem-se, sob uma mesma rígida unidade hierárquica, os entes empresariais passaram a se valer de estruturas cooperativas flexíveis, com traços de associação, mas sob a forma de contratos comutativos. Espraiou-se, assim, uma míriade de novos arranjos contratuais, com arrimo na cooperação entre entes empresariais, que assumem os mais variados formatos, abarcando desde contratos bilaterais de cooperação até complexas redes contratuais de inúmeros participantes. Esses novos modelos organizativos introduzem à estrutura contratual deveres e direitos diversos dos que inspiraram as regras existentes em grande parte dos ordenamentos nacionais. A despeito da já larga utilização dos modelos cooperativos na práxis negocial, os analistas jurídicos ainda não absorveram, por completo, as nuances de tais arranjos e suas implicações para o regramento hoje existente. Prova disso reside tanto no, relativamente, reduzido material produzido pela doutrina sobre a matéria, quanto na ausência de uniformidade de tratamento das cortes estatais a respeito de questões atinentes ao assunto. Assim, o objetivo deste trabalho é investigar as principais características desses arranjos cooperativos e buscar, tanto quanto possível, descobrir as implicações que tais traços trazem ao conteúdo normativo já existente em torno dos contratos empresariais. Na primeira parte da tese, salienta-se a existência de um eixo sobre o qual estariam dispostos os arranjos de contratação híbrida, cujos polos seriam, de um lado, os contratos de intercâmbio (mercado) e, de outro, os de associação (hierarquia). Na segunda parte, analisa-se a estrutura jurídica dos arranjos híbridos e suas distinções quanto aos contratos de intercâmbio e de associação. No terceiro capítulo deste trabalho, objetivou-se a traçar as características elementares desses arranjos. Na quarta seção, averiguam-se os potenciais impactos dos caracteres diferenciados dos negócios cooperativos ao quadro normativo existente, no Direito Brasileiro, em matéria de Direito Contratual. Por fim, na quinta e última parte, encerra-se a investigação e apresentamse as principais conclusões alcançadas.