A reinserção social na perspectiva de egressos de penitenciárias e profissionais das Centrais de Atenção ao Egresso e Família

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Castanho, Ana Carolina Ferreira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Egresses; Egressos; Facilitadores e entraves; Facilitators and obstacles; Penitentiary system; Reinserção social; Sistema penitenciário; Social reinsertion; Technicians; Técnicos
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-03062019-160804/

A reinserção social é um processo contínuo que pressupõe o anterior pertencimento de uma pessoa a uma sociedade, pessoa esta que, após privação dessa vida social, retornará ao seu convívio por meio de \"reeducação\", \"reintegração\" e \"ressocialização\". Entende-se que o processo de reinserção social do egresso do sistema penitenciário tem seu início desde o momento de aprisionamento e se estende no contexto de liberdade. Tal processo tem encontrado entraves em seu desenvolvimento, constatados no alto índice de reincidência prisional. O presente trabalho pretendeu compreender o processo de reinserção social, seus entraves e facilitadores na visão de egressos do sistema penitenciário e de técnicos das Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEFs) da região noroeste do estado de São Paulo. O trabalho adotou o método de estudo qualitativo exploratório-descritivo de campo, realizado com 9 técnicos das CAEFs e 13 egressos do sistema prisional. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada, nos meses de março, abril e maio de 2018 e analisados de acordo com a técnica de análise temática indutiva. A análise foi realizada sob o referencial teórico de Urie Bronfenbrenner (teoria bioecológica). Os resultados da análise temática indutiva dos egressos constituíram três categorias: 1) Os reveses da reinserção social no contexto de encarceramento na visão dos egressos; 2) Os reveses da reinserção social no contexto de liberdade na visão dos egressos; 3) Facilitadores da reinserção social na visão dos egressos. Os principais reveses em contexto de encarceramento apontados foram: abuso de poder, falta de estrutura física e humana, negligência, alianças negativas e efeitos do tempo no contexto de encarceramento. No contexto de liberdade, os reveses apontados foram: falta de direitos, de trabalho e rede social. Como facilitadores aparecem: família, religião e características pessoais. Os resultados da análise temática indutiva dos técnicos constituíram outras três categorias: 1) Os reveses da reinserção social no contexto de encarceramento na visão dos técnicos; 2) Os reveses da reinserção social no contexto de liberdade na visão dos técnicos; 3) Facilitadores da reinserção social na visão dos técnicos. Como principais achados no contexto de encarceramento, mencionaram-se os reveses: falta de recursos físicos, humanos e falta de projetos. No contexto de liberdade: A sociedade (macrossistema) produtora de violência estrutural e mantenedora do preconceito e estigma, falta de recursos físicos e humanos nos CAEFs para o desenvolvimento do trabalho. Como facilitadores, foram apontados a família e o CAEF, este como um lugar em desenvolvimento. Consideramos, a partir das análises, que o processo da reinserção social não pode ser compreendido apenas em uma perspectiva, ele é multifatorial. A reinserção não acontece apenas por um microssistema - trabalho, religião ou família. Estes são facilitadores, mas a reinserção social parte de uma mudança macrossistêmica, um guarda-chuva maior que resguarda todos os outros contextos em interação