O ajuste urbano: as políticas do Banco Mundial e do BID para as cidades latino-americanas

• Ano de defesa: 2004
• Autor(a) principal: Arantes, Pedro Fiori
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Banco Mundial; BID; Financiamento público; IADB; Latin-America; Políticas urbanas; Public financing; Urban policies; World Bank
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-14102022-101725/

Procuramos analisar como Banco Mundial e BID atuaram nas cidades latino-americanas e o tipo de \"ajuste urbano\" que pretenderam implementar nas últimas décadas. Para tanto, adotamos três ângulos de abordagem: a análise do discurso das instituições, especialmente no que diz respeito a suas políticas urbanas; a análise do padrão de financiamento, e a evolução setorial dos empréstimos para Brasil, Argentina e México; e a análise do padrão de negociação junto aos governos locais. Os empréstimos dessas duas instituições financeiras carregam consigo uma agenda afirmativa: pretendem modelar um determinado padrão de uso do recurso público e de organização do Estado, a rigor, um decalque dos métodos gerenciais da iniciativa privada - recuperação plena de custos, taxas de retorno, cidade administrada like business e for business. Na prática, tem sido difundido por meio dos projetos urbanos com financiamento externo um modelo de gestão pública terceirizada, à mercê de um corpo técnico privado, e que tem entre seus principais objetivos estabelecer parcerias com a iniciativa privada, agências autônomas de investimento, e formas mais eficientes de cobrança e arrecadação. A pretensão é, possivelmente, transformar uma parcela dos governos locais, especialmente os que administram os territórios que dão suporte aos negócios transnacionais, em estruturas administrativas cada vez mais treinadas para dar resposta aos grandes interesses privados e desembaraçar-se de qualquer compromisso com a democracia real - como prega a doutrina da boa governança. Ao mesmo tempo que isso amplia a dívida externa, está produzindo não apenas \"práticas bem-sucedidas\", mas desastres sociais e ambientais comandados pela mais absoluta indiferença, envolta numa aparência de racionalidade puramente técnica.