Do gabinete à gaveta: operações urbanas consorciadas em Florianópolis (2010-2014)
Ano de defesa: | 2022 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | , , |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Arquitetura e Urbanismo
|
Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
BR
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Link de acesso: | https://doi.org/10.11606/D.102.2022.tde-13102022-110210 |
Resumo: | Florianópolis se desenvolveu, dentro do quadro de capitalismo periférico patrimonialista próprio do Brasil, reproduzindo a dominação de elites locais, que controlaram os rumos da produção do espaço urbano da cidade. A operação urbana consorciada é um dos instrumentos legislativos de controle da produção urbana presente no Estatuto da Cidade que, na teoria, tem potencial de fazer frente à potente mercadorização da cidade própria dessas dinâmicas. Florianópolis teve um processo conflituoso e polêmico de discussão e aprovação de seu novo Plano Diretor, incorporando esse instrumento urbanístico. O objetivo principal desta dissertação é de, compreendendo esse processo de forma geral, compreender nos casos das operações urbanas consorciadas de Florianópolis, como essas disputas entre os agentes urbanos e seus interesses tiveram peso no que diz respeito aos ganhos imobiliários ligados ao instrumento e suas áreas de influência. Há também, com isso, objetivos específicos de entender esses agentes urbanos e suas pautas, suas estratégias de disputa oficiais ou não, e que papéis cumpriram as comunidades socialmente vulneráveis nessas regiões de operações. A metodologia empregada foi um estudo de casos múltiplos, com utilização de entrevistas semiestruturadas, levantamento e revisão bibliográfica e análise documental. Os principais resultados obtidos foram as constatações de que as disputas em torno da formulação do plano diretor abarcaram diferentes instâncias de decisão, oficiais e extraoficiais. Elas tiveram como principal fator de influência, os interesses fragmentários de uma diversidade de agentes, mas preponderantemente daqueles portadores de uma lógica mercadológica de fazer cidade, aprofundadora dos mecanismos de empresariamento urbano ao qual o município é submetido. As operações urbanas consorciadas, absorvendo essas lógicas, foram oficialmente trazidas pelas mãos dos técnicos, que não compreenderam o funcionamento do instrumento e não o submeteram a nenhum processo participativo, minando sua viabilidade. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis Do gabinete à gaveta: operações urbanas consorciadas em Florianópolis (2010-2014) From the office to the shelf: urban operation consortiums in Florianópolis (2010-2014) 2022-05-25Tomas Antonio MoreiraMarina Toneli SiqueiraManoel Antonio Lopes Rodrigues AlvesPaulo Nascimento NetoElson Manoel PereiraRenan Santos GomezUniversidade de São PauloArquitetura e UrbanismoUSPBR Operação urbana consorciada Participação popular Planejamento urbano Popular participation Urban operation consortium Urban planning Florianópolis se desenvolveu, dentro do quadro de capitalismo periférico patrimonialista próprio do Brasil, reproduzindo a dominação de elites locais, que controlaram os rumos da produção do espaço urbano da cidade. A operação urbana consorciada é um dos instrumentos legislativos de controle da produção urbana presente no Estatuto da Cidade que, na teoria, tem potencial de fazer frente à potente mercadorização da cidade própria dessas dinâmicas. Florianópolis teve um processo conflituoso e polêmico de discussão e aprovação de seu novo Plano Diretor, incorporando esse instrumento urbanístico. O objetivo principal desta dissertação é de, compreendendo esse processo de forma geral, compreender nos casos das operações urbanas consorciadas de Florianópolis, como essas disputas entre os agentes urbanos e seus interesses tiveram peso no que diz respeito aos ganhos imobiliários ligados ao instrumento e suas áreas de influência. Há também, com isso, objetivos específicos de entender esses agentes urbanos e suas pautas, suas estratégias de disputa oficiais ou não, e que papéis cumpriram as comunidades socialmente vulneráveis nessas regiões de operações. A metodologia empregada foi um estudo de casos múltiplos, com utilização de entrevistas semiestruturadas, levantamento e revisão bibliográfica e análise documental. Os principais resultados obtidos foram as constatações de que as disputas em torno da formulação do plano diretor abarcaram diferentes instâncias de decisão, oficiais e extraoficiais. Elas tiveram como principal fator de influência, os interesses fragmentários de uma diversidade de agentes, mas preponderantemente daqueles portadores de uma lógica mercadológica de fazer cidade, aprofundadora dos mecanismos de empresariamento urbano ao qual o município é submetido. As operações urbanas consorciadas, absorvendo essas lógicas, foram oficialmente trazidas pelas mãos dos técnicos, que não compreenderam o funcionamento do instrumento e não o submeteram a nenhum processo participativo, minando sua viabilidade. Florianópolis has been developed, inserted in Brazils typical patrimonialistic peripheral capitalist condition, reproducing its local elites domination. The urban operation consortium is one of the urban production control legislative instruments presented in the Estatuto da Cidade that has the potential to oppose the urban productions powerful commodification inherent to these dynamics. Florianópolis had a polemic and conflicted discussion and approval process of its new master plan, incorporating this urbanistic tool. The main objective in this essay is to comprehend this process and, in Florianópolis urban operation consortiums, how the dispute processes occurred between the urban agents and their interests, regarding its real estate gains connected to the instrument and its influence área. Therefore, there are specific objectives of understanding these urban agents and their demands, their official or unofficial dispute strategies, and what roles the socially vulnerable communities took part on these operations regions. The used method was a multiple study case, with usage of semi-sctructured interviews, documental and data collection, revision and analysis. The obtained main results were the findings that the disputes around the master plans formulation covered diverse decision- -making levels, being them official or unofficial. They were mainly influenced by fragmentary interests from a diversity of agentes, but dominantly from those that carry a commodification logic around city making, deepening the urban entrepeneurship mechanisms to which the municipality is subjected. The urban operation consortiums, absorbing these logics, were officially brought by the hands of the technicians, which didnt comprehend the instrument and didnt submit it to any participative process, undermining its viability. https://doi.org/10.11606/D.102.2022.tde-13102022-110210info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T18:53:27Zoai:teses.usp.br:tde-13102022-110210Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212022-10-19T13:21:33Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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