Do gabinete à gaveta: operações urbanas consorciadas em Florianópolis (2010-2014)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gomez, Renan Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Operação urbana consorciada; Participação popular; Planejamento urbano; Popular participation; Urban operation consortium; Urban planning
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-13102022-110210/

Florianópolis se desenvolveu, dentro do quadro de capitalismo periférico patrimonialista próprio do Brasil, reproduzindo a dominação de elites locais, que controlaram os rumos da produção do espaço urbano da cidade. A operação urbana consorciada é um dos instrumentos legislativos de controle da produção urbana presente no Estatuto da Cidade que, na teoria, tem potencial de fazer frente à potente mercadorização da cidade própria dessas dinâmicas. Florianópolis teve um processo conflituoso e polêmico de discussão e aprovação de seu novo Plano Diretor, incorporando esse instrumento urbanístico. O objetivo principal desta dissertação é de, compreendendo esse processo de forma geral, compreender nos casos das operações urbanas consorciadas de Florianópolis, como essas disputas entre os agentes urbanos e seus interesses tiveram peso no que diz respeito aos ganhos imobiliários ligados ao instrumento e suas áreas de influência. Há também, com isso, objetivos específicos de entender esses agentes urbanos e suas pautas, suas estratégias de disputa oficiais ou não, e que papéis cumpriram as comunidades socialmente vulneráveis nessas regiões de operações. A metodologia empregada foi um estudo de casos múltiplos, com utilização de entrevistas semiestruturadas, levantamento e revisão bibliográfica e análise documental. Os principais resultados obtidos foram as constatações de que as disputas em torno da formulação do plano diretor abarcaram diferentes instâncias de decisão, oficiais e extraoficiais. Elas tiveram como principal fator de influência, os interesses fragmentários de uma diversidade de agentes, mas preponderantemente daqueles portadores de uma lógica mercadológica de fazer cidade, aprofundadora dos mecanismos de empresariamento urbano ao qual o município é submetido. As operações urbanas consorciadas, absorvendo essas lógicas, foram oficialmente trazidas pelas mãos dos técnicos, que não compreenderam o funcionamento do instrumento e não o submeteram a nenhum processo participativo, minando sua viabilidade.